Regulamentação das profissões de cozinheiro e gastrônomo avança no Senado — Rádio Senado
Valorização profissional

Regulamentação das profissões de cozinheiro e gastrônomo avança no Senado

Aprovado pela Comissão de Educação, o projeto (PL 1020/2022) regulamenta as profissões de cozinheiro e gastrônomo, além de instituir o dia 10 de maio como a data para celebrar anualmente essas profissisões. O relator, senador Láercio Oliveira (PP-SE), destacou a relevância e o impacto sociocultural destas atividades. A proposta segue para a Comissão de Assuntos Sociais (CAS).

09/04/2026, 14h30 - atualizado em 09/04/2026, 14h34
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Transcrição
Aprovado pela Comissão de Educação, o projeto estabelece que poderão exercer as profissões de cozinheiro e gastrônomo as pessoas com diploma de ensino médio e curso técnico de cozinheiro, além daquelas com formação de nível superior em gastronomia ou que, na data de sanção, exerçam efetivamente essas ocupações há pelo menos três anos.   Para o relator, senador Laércio Oliveira, do Progressistas de Sergipe, a regulamentação é um reconhecimento ao trabalho dessas categorias. (senador Laércio Oliveira) "A gastronomia, enquanto expressão cultural, é um dos pilares que sustentam a identidade nacional, e a atuação desses profissionais é vital para a preservação e a promoção das tradições culinárias. A regulamentação da profissão, portanto, não é apenas uma questão de legalidade, mas um imperativo para a valorização e o reconhecimento do papel dos cozinheiros e gastrônomos na nossa sociedade". O projeto também institui o Dia do Cozinheiro e Gastrônomo, a ser celebrado anualmente em 10 de maio. Laércio Oliveira avalia que a homenagem vai promover uma ampla conscientização sobre a importância da gastronomia na cultura e no cotidiano da população.  (senador Laércio Oliveira) "A celebração desse dia, inegavelmente, proporcionará uma oportunidade única para a valorização da arte culinária, para se incentivar o respeito e a apreciação dos saberes e fazeres que envolvem a preparação dos alimentos, além de fomentar práticas de educação alimentar e nutricional". O projeto agora segue para análise da Comissão de Assuntos Sociais. Da Rádio Senado, Patrícia Oliveira. 

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