Projeto do Selo Bandeira Verde para ações ambientais escolares vai à Câmara
A Comissão de Educação aprovou em decisão terminativa a criação do Selo Bandeira Verde para reconhecer escolas que desenvolvam ações de proteção ao meio ambiente e ensino ambiental (PL 4602/2024). Segundo o projeto do senador Esperidião Amin (PP-SC), as escolas devem adotar pelo menos três entre cinco critérios sustentáveis. São eles: a captação de água da chuva, horta ou jardim escolar, uso de energia limpa, coleta seletiva e programas de educação ambiental.
Transcrição
Aprovado pela Comissão de Educação, o projeto cria o Selo Bandeira Verde para escolas que praticam ações de proteção ao meio ambiente.
O reconhecimento será concedido aos estabelecimentos que adotarem pelo menos três entre cinco critérios sustentáveis.
São eles a captação de água da chuva, horta ou jardim escolar, uso de energia limpa, coleta seletiva e programas de educação ambiental.
O relator, senador Izalci Lucas, do PL do Distritio Federal, esclareceu que essas ações precisam estar integrados ao projeto pedagógico da escola.
(senador Izalci Lucas) "Tais exigências garantem que o reconhecimento não se limite às medidas meramente formais, mas corresponda a efetivas transformações na realidade das escolas".
O autor do projeto, senador Esperidião Amin, do Progressistas de Santa Catarina, explicou que a ideia é incentivar práticas ambientais sustentáveis nas escolas em todo o País.
(senador Esperidião Amin) "Nós podemos, com isso, semear concursos em que professores, comunidades, alunos - e aí é o mais importante, porque isso é a preparação para o futuro - adquiram uma sólida formação, baseada inclusive na competição, na criatividade, na iniciativa, a dinamizar a proteção do meio ambiente e a educação ambiental".
Se não houver recurso para votação no Plenário, o projeto poderá seguir diretamente para análise da Câmara dos Deputados. Da Rádio Senado, Patrícia Oliveira.
