Comissão analisa tornar crime divulgação de fake news sobre vacinas

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O projeto em debate na Comissão de Assuntos Socias define pena de detenção de seis meses a dois anos, mais multa, a quem divulgar por qualquer meio ou de qualquer forma, informações falsas ou sem comprovação científica sobre vacinas. O autor, senador Jorge Kajuru, do PSB de Goiás, argumenta que a recusa à vacinação incentivada por fake news tem colocado em risco o Programa Nacional de Imunizações brasileiro e pode trazer de volta epidemias como a do sarampo e a da poliomielite, também conhecida como paralisia infantil. A relatora, senadora Soraya Thronicke, do PSB de Mato Grosso do Sul, apresentou dados que revelam influência direta da desinformação na queda da cobertura vacinal do país: (sen. Soraya Thronicke) "Estudo realizado pela Sociedade Brasileira de Imunizações demonstrou que, entre as pessoas que decidiram não se vacinar, cerca de 60% foram motivadas por informações falsas. 60%. O Brasil, que sempre foi o nº 1 em vacinação, o grande exemplo mundial, hoje passa por isso." O senador Jorge Seif, do PL catarinense, questionou o projeto e defendeu críticas a vacinas. Já o senador dr. Hiran, do Progressistas de Roraima, defendeu a imunização, mas disse que não concorda com a criminalização da desinformação sobre imunizantes: (sen. dr. Hiran) "A internet, realmente, é uma Terra de Ninguém, e eu acho que cada um deve se preparar adequadamente para fazer o seu juízo de valor, mas eu acho que criminalizar opinião, eu acho que não é uma coisa muito adequada, é o meu pensamento." Para o presidente da Comissão de Assuntos Sociais, senador Marcelo Castro, do MDB do Piauí, a efetividade das vacinas na prevenção de doenças não é questão de opinião, mas de evidência científica; e reforçou que o movimento anti-vacina tem objetivos políticos: (sen. Marcelo Castro) "Pessoas que querem tirar proveitos ideológicos, proveitos políticos e ficam criando mentiras. Uma coisa é a pessoa ter a opinião do que é que é mais bonito, qual música é melhor, qual é o futebol melhor. Outra coisa é a Ciência. Eu tenho colegas médicos, quando veio essa onda de vacina da Covid, eles passaram a fazer campanha contra a vacina. Isso é uma estupidez imperdoável." A votação do projeto foi adiada por um pedido de vista da senadora Damares Alves, do Republicanos do Distrito Federal. Da Rádio Senado, Marcela Diniz.