Check-up anual para mulheres no SUS segue com urgência para o Plenário
A Comissão de Assuntos Sociais aprovou o projeto que obriga o SUS a garantir avaliação médica completa para mulheres pelo menos uma vez ao ano (PL 1799/2023). A triagem deve cobrir as principais doenças e agravos mais incidentes na população feminina. De autoria da deputada Nely Aquino (Podemos-MG), a proposta teve relatório favorável da senadora Mara Gabrilli (PSD-SP) e segue com pedido de urgência para votação no Plenário do Senado.

Transcrição
O projeto da avaliação médica para as mulheres obriga o SUS a garantir, pelo menos uma vez ao ano, exames de rotina e triagem capazes de rastrear as principais doenças e agravos mais incidentes na população feminina, como os cânceres de mama e de colo uterino.
Os critérios epidemiológicos que vão definir as doenças a serem monitoradas no check-up anual da mulher deverão considerar faixa etária, raça, etnia, condição de deficiência, situação socioeconômica, entre outros fatores que impactam diretamente a saúde.
A proposta da deputada Nely Aquino, do Podemos de Minas Gerais, previa, inicialmente, que a avaliação médica acontecesse, de preferência, no mês de aniversário.
Mas a relatora, senadora Mara Gabrilli, do PSD de São Paulo, retirou esse trecho por entender que a organização da agenda deve ficar por conta dos serviços de saúde.
Mara Gabrilli enfatizou o impacto positivo da prevenção na qualidade de vida das brasileiras e nos custos da rede pública.
(sen. Mara Gabrilli) "Pode ajudar a consolidar uma cultura de prevenção e autocuidado. Também pode contribuir para a sustentabilidade do próprio SUS ao reduzir a incidência de doenças em estágios avançados e a necessidade de tratamento de maior complexidade e custo."
Para a senadora Zenaide Maia, do PSD do Rio Grande do Norte, o projeto acerta ao obrigar maior investimento na atenção primária em saúde.
(sen. Zenaide Maia) "A saúde básica é que faz a prevenção: quem vacina, faz o preventivo, cuida do hipertenso, do diabético. Se está propondo que o Estado brasileiro fortaleça a Saúde Primária das mulheres e, claro, dos homens, também. Se fortalecer, se botar no orçamento, é como a gente vai dar diagnóstico precoce ou cuidar da doença em tempo hábil."
O texto também determina que o poder público invista em campanhas com foco em prevenção, a exemplo de palestras e debates sobre nutrição, atividades físicas, vacinas e saúde mental.
O projeto segue com pedido de urgência para votação no Plenário.
Da Rádio Senado, Marcela Diniz.

