Senado reconhece tempo de estágio como experiência profissional — Rádio Senado
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Senado reconhece tempo de estágio como experiência profissional

O Senado aprovou um projeto (PL 2762/2019) que prevê que o estágio realizado por estudantes poderá ser reconhecido formalmente como experiência profissional. O texto determina que o poder público regulamentará as situações em que o estágio será utilizado para fins de pontuação ou comprovação em concursos públicos. O objetivo é facilitar o acesso ao primeiro emprego, especialmente entre os jovens. A proposta segue para a sanção do presidente da República. 

07/04/2026, 18h04 - atualizado em 07/04/2026, 18h07
Duração de áudio: 01:39
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Transcrição
O Senado aprovou um projeto que prevê que  estágio realizado por estudantes poderá passar a ser reconhecido formalmente como experiência profissional.  De autoria do deputado Flávio Nogueira, do PT do Piauí, o texto determina que o poder público regulamente as situações em que o estágio poderá ser utilizado para fins de pontuação ou comprovação em concursos públicos. O objetivo é facilitar o acesso ao primeiro emprego, especialmente entre os jovens, já que que muitos não conseguem ingressar no mercado de trabalho por não terem experiência prévia, ao mesmo tempo em que não conseguem adquiri-la sem ter uma oportunidade profissional.  Essa questão foi destacada pela  relatora na Comissão de Educação, senadora Leila Barros, do PDT do Distrito Federal. “O PL preserva a definição do estágio como ato educativo, não obstante explicitar sua consideração como experiência profissional, até pelos índices de desemprego e exigência da primeira experiência profissional aos nossos educando, aos nossos jovens de 18 a 24 anos.” A relatora na Comissão de Assuntos Sociais, senadora Damares Alves, do Republicanos do Distrito Federal, lembrou que o reconhecimento do estágio em concursos já é uma realidade em várias áreas. "Essa prática é comum, por exemplo, em certames das áreas jurídica, administrativa e de controle, nos quais o edital reconhece estágios supervisionados como títulos válidos para fins de pontuação ou como comprovação de tempo mínimo de atividade". O texto segue para a sanção presidencial. Da Rádio Senado, Pedro Pincer

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