Projeto prevê fim gradual de plásticos descartáveis

Transcrição
O projeto que institui a Política Nacional de Desplastificação é do senador Veneziano Vital do Rêgo, do MDB da Paraíba, e tem como objetivo substituir o uso e a fabricação de plásticos por materiais compostáveis e menos poluentes. O texto recomenda o incentivo à pesquisa de matérias-primas alternativas e cita, entre outras já disponíveis, o amido biodegradável, o bagaço de cana-de-açúcar e as fibras naturais. A proposta original não previa um prazo para essa mudança e deixava essa definição para regulamentação posterior. Mas o relator, senador Renan Calheiros, do MDB de Alagoas, apresentou um substitutivo, ou seja, um texto alternativo, definindo dois anos, após a publicação da lei, para a substituição dos plásticos de uso único - como os descartáveis, as embalagens e as sacolas. Depois desse tempo, a circulação desses materiais seria tolerada por mais um ano, no mercado interno; ou por mais dois, no caso de produtos para exportação. Soluções do tipo "plástico oxibiodegradável", que geram poluição por microplásticos, já não seriam aceitas decorrido um ano da lei. O senador Esperidião Amin, do Progressistas de Santa Catarina, no entanto, pediu que fosse promovido um debate antes da votação do projeto na Comissão de Assunto Econômicos: (senador Esperidião Amin) "Este requerimento não pode ser considerado procrastinatório. Pelo contrário, tem como objetivo iluminar o problema e iluminar as possíveis soluções que já foram apresentadas, que estão em discussão, que merecem a inovação e a qualificação." A data da audiência pública ainda será definida. Entre os convidados, estão o coordenador do projeto Green Fuel, Mário Lettieri; e representantes da organização Oceana, que lidera a campanha "Pelo fim da tsunami de plástico"; de associações das indústrias química e do plástico; e do Sindicato das Indústrias Plásticas do Sul Catarinense. Depois de passar pela Comissão de Assuntos Econômicos, a Política Nacional de Desplastificação será analisada pela Comissão de Meio Ambiente do Senado. Da Rádio Senado, Marcela Diniz.