Sancionada lei que obriga empregadores a divulgar campanhas de vacinação

Transcrição
Foi sancionada pelo presidente da República a lei que obriga as empresas a disponibilizarem aos seus empregados informações oficiais sobre as campanhas de vacinação, prevenção contra HPV e cânceres de mama, de colo de útero e de próstata. O texto, que altera a CLT, acrescenta que os empregadores deverão informar aos trabalhadores a possibilidade de que se ausentem do serviço para a realização dos exames preventivos dessas doenças sem que haja desconto salarial. A relatora do texto na Comissão de Assuntos Econômicos, senadora Leila Barros, do PDT do Distrito Federal, defendeu a medida e falou do impacto positivo do texto nos cofres públicos.  Impõe sobre o empregador e não sobre o poder público a obrigação de realizar as campanhas de conscientização. Facultar ao empregado deixar de comparecer ao estabelecimento empresarial para a realização de exames preventivos é medida justa que tem o potencial de evitar longos afastamentos para tratamento de saúde trata--se sim de medida apta a poupar os cofres previdenciários da concessão de benefícios de longa duração. A senadora Zenaide Maia, do PSD do Rio Grande do Norte, encara essa lei como uma medida de distribuição da responsabilidade quanto à prevenção das doenças. A gente tem que unir a sociedade como um todo. Como eu digo, por exemplo, sobre vacina, vacina não é um ato individual, é um ato coletivo. Na hora que eu me vacino e outros se vacina, a gente protege aqueles que não podem se vacinar. Então, é mais lei estimulando a iniciativa privada que mostrem pros seus trabalhadores a importância da vacinação e também do diagnóstico precoce de câncer de mama, de cola. Projeto segue para a ção presidencial da rádio. Com a publicação, a lei já se encontra em vigor. Da Rádio Senado, Douglas Castilho.