Férias médicas e estágio como experiência podem ser votados nesta semana

Transcrição
O Senado pode votar nesta semana um projeto que prevê o reconhecimento formal do  estágio realizado por estudantes  como experiência profissional. O texto determina que o poder público regulamentará as situações em que o estágio poderá ser utilizado para fins de pontuação ou comprovação em concursos públicos. O objetivo é melhorar o acesso ao primeiro emprego, especialmente entre os jovens. A relatora na Comissão de Assuntos Sociais, senadora Damares Alves, do Republicanos do Distrito Federal,  lembrou que o reconhecimento do estágio em concursos já é uma realidade em várias áreas.  (senadora Damares Alves) "Essa prática é comum, por exemplo, em certames das áreas jurídica, administrativa e de controle, nos quais o edital reconhece estágios supervisionados como títulos válidos para fins de pontuação ou como comprovação de tempo mínimo de atividade". Outra proposta que pode ser analisada permite que médicos residentes e outros profissionais em programas de residência na área de saúde possam dividir os 30 dias de repouso anual em períodos menores. Para médicos residentes, o texto estabelece que os 30 dias de repouso poderão ser divididos em blocos de, no mínimo, dez dias, desde que o pedido seja feito pelo próprio residente e conforme regulamento. Para os residentes das demais áreas da saúde, a proposta prevê que a forma de fracionamento será definida em regulamento específico. O senador Dr. Hiran, do Progressistas de Roraima, defendeu a aprovação do texto.  (senador Dr. Hiran) "A medida é justa, pois esse é um direito que assiste à maioria dos trabalhadores brasileiros, inclusive da área de saúde. Assim, é pertinente que se estenda esse direito aos residentes médicos e da área de saúde, que poderão planejar melhor seus períodos de descanso, o que pode repercutir positivamente em termos de aproveitamento dos estudos e treinamento".  Também estão na pauta da semana o texto que cria a Frente Parlamentar Mista de Defesa dos Feirantes, o projeto de decreto legislativo que aprova acordo do Mercosul sobre contratos comerciais a distância e indicações de novos embaixadores brasileiros em vários países. Da Rádio Senado, Pedro Pincer