Nova lei determina que escolas públicas precisam ter padrão mínimo de infraestrutura

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A partir de agora, as escola de todo o país deverão contar com bibliotecas, laboratórios de ciências e de informática, acesso à internet e quadra poliesportiva coberta. A legislação também torna obrigatórias estruturas básicas e de saneamento, exigindo acesso a energia elétrica, água tratada, esgotamento sanitário, manejo de resíduos sólidos, além de cozinhas, refeitórios, banheiros e instalações com total acessibilidade. As escolas devem observar, ainda, o número adequado de alunos por turma, que varia conforme a etapa de ensino.  A proposta teve origem em projeto do senador Flávio Arns, do PSB do Paraná, que defendeu a medida como uma forma de garantir um padrão mínimo de qualidade para o ensino público. (senador Flávio Arns) "Com muita alegria quero dizer que foi sancionado o projeto de lei, de nossa autoria, que estabelece a estrutura mínima física que as escolas públicas de nosso país devem apresentar. São vários aspectos, dentre os quais eu quero destacar o número de alunos adequado por turma e também, sem dúvida, o apoio de acessibilidade para as pessoas com deficiência que estejam na escola comum".  Na avaliação do autor, a nova lei ajuda a garantir escolas com mais estrutura e inclusivas em todo o país. (senador Flávio Arns) "São coisas importantes, necessárias a gente pensar numa escola bonita, acolhedora e competente. Se nós formos capazes de fazer isso, Teremos uma educação de muito mais qualidade no país". Arns destacou que esses critérios aprovados agora servirão como um norte fundamental para a metodologia do Custo Aluno Qualidade, o chamado CAQ, que está previsto no Novo Fundeb. Da Rádio Senado, Marcella Cunha