Projetos em discussão no Senado podem evitar fraudes como a do Banco Master

Transcrição
O grupo de trabalho da Comissão de Assuntos Econômicos criado para acompanhar o caso Banco Master apresentou três projetos de lei para tentar reduzir as brechas no sistema financeiro. As propostas foram anunciadas pelo presidente da comissão, senador  Renan Calheiros, do MDB de Alagoas, que detalhou as medidas. A primeira estabelece regras mais claras para o uso do Fundo Garantidor de Crédito e tenta evitar que o mecanismo seja usado para sustentar operações arriscadas.  A segunda aumenta o controle sobre a venda de títulos bancários, como CDBs, em plataformas de investimento, para reforçar a proteção ao investidor. E a terceira eleva as penas para fraudes no sistema financeiro e prevê até 12 anos de prisão para casos graves, como os que afetem as instituições. A punição também será aplicada para quem usar os recursos do Fundo Garantidor de Crédito para ressarcir investidores, como explicou Renan. Por enquanto e só com relação ao Fundo Garantidor de Crédito, porque nós tivemos outras fraudes paralelas, como o crédito de carbono, como a aplicação dos fundos previdenciários. E eu estou vendo mandatários que tiveram responsabilidades na aplicação desses recursos, desses fundos, deixando os cargos sem que nenhuma solução tenha sido feita ou cobrada.  Para o senador Eduardo Braga, do MDB do Amazonas, as operações digitais exigem regras mais modernas de fiscalização e controle. Uma das grandes iniciativas que o Senado está adotando é de propor uma legislação que seja moderna . Nós estamos na geração digital, a bancarização, no nosso país, aumentou drasticamente nos últimos anos e é óbvio que os mecanismos de fiscalização, comando e controle precisam ser aprimorados. Já o senador Esperidião Amin, do Progressistas de Santa Catarina, afirmou que o grupo de trabalho representa, até agora, a resposta mais concreta do Senado ao caso Banco Master e defendeu a adoção rápida de medidas legais para reduzir brechas e dar mais transparência ao sistema. Da Rádio Senado, Marcella Cunha