Projeto que veda ultraprocessados na alimentação hospitalar segue para a Câmara
A Comissão de Assuntos Sociais aprovou, de forma terminativa, o projeto (PL 4425/2025) que veda a oferta de alimentos ultraprocessados a pacientes hospitalizados. A proposta, da senadora Dra. Eudócia (PL-AL), contou com parecer favorável do senador Fernando Dueire (MDB-PE), e poderá seguir direto para análise da Câmara dos Deputados, a menos que haja recurso de senadores para votação no Plenário.

Transcrição
Aprovado na Comissão de Assuntos Sociais, o projeto inclui, na lei que criou o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, Sisan, uma regra para dietas de pacientes hospitalizados: a proibição da oferta de alimentos ultraprocessados, aqueles que passaram por várias etapas de industrialização e que, em geral, contêm altos teores de sal, açúcar, gordura, conservantes e aromatizantes, entre outras substâncias que tornam o produto durável e gostoso, mas pobre em termos nutritivos. A autora, senadora dra. Eudócia, do PL de Alagoas, argumenta que os ultraprocessados estão ligados ao desenvolvimento de cânceres e que não faz sentido oferecê-los a quem está em tratamento de saúde:
(sen. dra. Eudócia) "Os ultraprocessados foram estudados largamente e eles são, cientificamente, comprovadamente, oncogênicos, eles têm a capacidade de causar câncer. Eu quis focar nos pacientes hospitalizados porque imaginem, eles já estão lá para se tratarem e você coloca na alimentação algum alimento que ele tem que ingerir e que vai causar dano à sua saúde."
Apesar da regra geral de vedação de ultraprocessados, o relatório do senador Fernando Dueire, do MDB de Pernambuco, prevê que o profissional de saúde terá autonomia para avaliar casos especiais, como hipoglicemia aguda, inapetência ou déficit calórico:
(sen. Fernando Dueire) "Nesses casos, a oferta pontual de alimentos de maior aceitação, ainda que ultraprocessados, pode viabilizar a ingestão calórica mínima e evitar o agravamento do estado nutricional."
Ainda de acordo com a proposta, os acompanhantes dos pacientes internados também terão alimentação livre de ultraprocessados. O texto foi aprovado de forma terminativa na Comissão de Assuntos Sociais, o que significa que ele poderá seguir direto para análise da Câmara dos Deputados, a menos que haja recurso de senadores para votação no Plenário. Da Rádio Senado, Marcela Diniz.

