Projeto moderniza legislação do trabalho rural e reforça segurança no campo

Transcrição
A proposta atualiza a legislação, que está em vigor desde 1973, para adaptá-la às transformações tecnológicas, produtivas e organizacionais do trabalho no campo. Segundo a autora, senadora Margareth Buzetti, do Progressistas de Mato Grosso, a lei já não acompanha a realidade do setor agropecuário, muito mais moderno, com novas formas de organização do trabalho e maior preocupação com saúde, segurança e sustentabilidade. Por isso, o projeto reúne em um só texto regras que hoje estão espalhadas e tenta dar mais segurança jurídica às relações de trabalho rural, como destacou a senadora Margareth. Não é um projeto fácil, são 221 artigos, mas ele se faz necessário. O nosso código trabalhista para o campo tem que se modernizar, tem que atender às necessidades. Hoje, nós temos drones, nós temos máquinas sendo operadas por controle remoto; quer dizer, temos que modernizar a legislação. O texto detalha, por exemplo, os tipos de contratação para atividades sazonais, as jornadas especiais de quem opera tratores, colheitadeiras e drones, a proteção de gestantes, lactantes e adolescentes, além de medidas de prevenção de acidentes e treinamento para o uso seguro de máquinas e agrotóxicos. O relatório do senador Zequinha Marinho, do Podemos do Pará, apresentou mudanças para adaptar a proposta à rotina do campo, retirando pontos considerados de difícil aplicação prática e deixando o texto mais alinhado às características do trabalho rural, como a sazonalidade e as limitações de estrutura. Ajustando-a às particularidades do trabalho rural e suprimindo dispositivos que, na redação original, se revelam de difícil aplicação prática ou insuficientemente compatíveis com a dinâmica própria dessa atividade. Não é fácil e nem tão pouco, digamos assim, aplicável na vida real. O projeto segue para análise da Comissão de Assuntos Sociais. Da Rádio Senado, Marcella Cunha