Senado aprova novo Plano Nacional de Educação
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (25) o novo Plano Nacional de Educação (PNE) que prevê metas para os próximos dez anos, como alfabetizar 80% das crianças até o segundo ano do ensino fundamental e garantir que 90% dos jovens concluam o ensino médio na idade adequada (PL 2614/2024). O texto também estabelece metas de conectividade nas escolas e expansão do ensino integral. A senadora Teresa Leitão (PT-PE), relatora do projeto, destaca que o plano terá monitoramento a cada dois anos. A proposta segue para a sanção do presidente Lula.
Transcrição
O novo Plano Nacional de Educação tem um total de 19 objetivos, 73 metas e 372 estratégias, e abrange temas como alfabetização, educação integral, conectividade, qualidade do ensino superior, formação de profissionais e financiamento. A senadora Teresa Leitão, do PT de Pernambuco, presidente da Comissão de Educação do Senado, ressaltou que, além das metas previstas, o PNE traz uma importante novidade.
(senadora Teresa Leitão) "Este plano tem um diferencial do anterior. Ele tem o monitoramento bienal, a fiscalização e o monitoramento estão previstos para que ele seja um plano para valer".
O PNE terá validade por 10 anos a partir de sua publicação, ou seja, após a sanção presidencial. Ele prevê que 100% das crianças em idade de educação infantil estejam na escola e pelo menos 60% com até 3 anos tenham acesso a creches. Em relação à Alfabetização, o plano prevê que dentro de 5 anos, 80% das crianças estejam alfabetizadas e com nível adequado de aprendizagem em matemática até o segundo ano do ensino fundamental. Outra meta é que, até o final do PNE, 90% dos estudantes concluam o Ensino Médio na idade regular, 17 anos. Sobre o ensino integral, o plano prevê que 50% das escolas públicas devem ofertar essa modalidade até a metade do plano e 65% até o final, atingindo pelo menos metade do público estudantil nacional. No tema conectividade, o PNE prevê metas graduais para a inclusão de internet de alta velocidade nas escolas públicas: 50% em dois anos, 75% em cinco anos e 100% de conectividade ao final do plano. Esse é um dos temas primordiais do novo PNE, como ressalta a senadora Damares Alves, do Republicanos do Distrito Federal.
(senadora Damares Alves) "Se a gente pegar o plano de 2014 e ver o que a gente tá apresentando em 2026, a gente vai ver a atenção especial à questão da tecnologia, não só a tecnologia como instrumento de educação, mas também os cuidados com excesso, os cuidados com o vício tecnológico".
O novo Plano Nacional de Educação cria um programa nacional de infraestrutura escolar, com o objetivo de equipar e modernizar a infraestrutura física e tecnológica das escolas públicas. Em relação ao ensino superior, o PNE prevê que 40% da população entre 18 e 24 anos tenha acesso à cursos de graduação, com estímulo de políticas de auxílio e permanência; que 70% dos professores das instituições de ensino superior sejam efetivos e 95% dos professores tenham mestrado ou doutorado. Da Rádio Senado, Rodrigo Resende.
