Teresa Leitão apresenta relatório do novo Plano Nacional de Educação
A Comissão de Educação (CE) pode votar nesta quarta (25) o novo Plano Nacional de Educação (PNE), que vai orientar as políticas educacionais por dez anos (PL 2614/2024). O texto prevê universalização do ensino de 4 a 17 anos, metas de qualidade e monitoramento a cada dois anos. O relatório ao PNE foi apresentado pela senadora Teresa Leitão (PT-PE), que ainda analisará emendas antes da votação. Se aprovado, o projeto segue para o plenário do Senado.
Transcrição
A senadora Teresa Leitão, do PT de Pernambuco, presidente da Comissão de Educação, apresentou nesta terça-feira seu relatório ao projeto do novo Plano Nacional de Educação. O PNE valerá por 10 anos a partir de sua publicação e prevê a universalização da educação básica para aqueles de 4 aos 17 anos. Teresa Leitão destaca que o plano traz a qualidade como um dos fatores primordiais.
(senadora Teresa Leitão) "Do ponto de vista dos objetivos gerais do PNE, é afirmativo em relação ao direito à educação, da educação básica a pós-graduação, estabelecendo a qualidade como foco, tal como demarcando desafios, atendendo a redução de desigualdades, a erradicação do analfabetismo, a valorização profissional com o modelo de financiamento que faça o plano vivo e não apenas uma carta de intenções".
Uma novidade do PNE é o monitoramento das metas e objetivos a cada 2 anos. O plano tem um total de 19 objetivos, 73 metas e 372 estratégias, abrangendo temas como alfabetização, educação integral, conectividade, qualidade do ensino superior, formação de profissionais e financiamento. Teresa Leitão ressalta que as metas ainda servem de base para outras políticas econômicas.
(senadoraTeresa Leitão) "Diversas iniciativas federativas recentes têm utilizado as metas do plano como parâmetro de avaliação e aferição de resultados. Exemplo recente é o programa de pleno pagamento de dívida dos estados, o PROPAG, que condiciona a redução de encargos das dívidas das dívidas estaduais ao cumprimento anualmente de investimentos em áreas específicas da educação".
A votação do PNE na Comissão de Educação deve acontecer nesta quarta-feira, em reunião marcada para às 9 da manhã. Teresa Leitão ainda analisará 17 emendas ao projeto apresentadas por diversos senadores. Além da CE, a proposta passará por votação no plenário do Senado antes de poder ser encaminhada à sanção presidencial. Da Rádio Senado, Rodrigo Resende.
