Plenário deve votar nesta terça-feira projeto que tipifica misoginia

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O Plenário do Senado deve analisar nesta semana o projeto que passa a considerar como crime a misoginia, que é a conduta que manifeste ódio ou aversão às mulheres, baseada na crença de superioridade masculina. Pelo texto, cuja discussão foi iniciada na semana passada, a tipificação ocorrerá na mesma lei que já trata dos crimes de racismo e preconceito. Um requerimento apresentado em plenário, se aprovado, pode afastar a punição de manifestações de caráter artístico, científico, jornalístico ou religioso, quando não houver intenção discriminatória. Essa exceção está prevista numa emenda já rejeitada pelas Comissões de Direitos Humanos e de Constituição e Justiça. A autora do projeto a ser votado, senadora Ana Paula Lobato, do PSB do Maranhão, acredita que o enfrentamento à violência contra as mulheres deve ser uma prioridade no Senado. (senadora Ana Paula Lobato) "Por ser uma pauta urgente, é uma pauta que grita. As mulheres estão morrendo, as mulheres estão sendo violentadas, as brasileiras estão sendo abusadas todos os dias..." Também na pauta de terça-feira está o projeto que obriga as organizações esportivas formadoras de atletas a inscreverem no Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente do município onde estiverem situadas o programa de treinamento das categorias de base e da complementação educacional.  Já na quarta-feira, os senadores devem votar o projeto de lei complementar que define regras gerais aplicáveis ao desmembramento de Municípios e a proposta da Câmara dos Deputados que classifica como violência doméstica e familiar contra a mulher a chamada violência vicária. Essa conduta se caracteriza pela prática de violência contra parente ou pessoa próxima da mulher, com o objetivo de atingi-la. O plenário ainda vota o projeto que cria cargos efetivos e em comissão, além de funções comissionadas no Tribunal Superior Eleitoral e nos tribunais regionais eleitorais. O senador Zequinha Marinho, do Podemos do Pará, é favorável a essa proposta. (senador Zequinha Marinho) "Em primeiro lugar, o projeto viabiliza a nomeação de 474 candidatos já aprovados em concurso público. Esses servidores são fundamentais para recompor e fortalecer o quadro da Justiça Eleitoral." Também na pauta desta semana estão o projeto com regras sobre indenização em processo criminal e o que trata de medidas excepcionais em parcerias entre a administração pública e entidades do terceiro setor destinadas ao enfrentamento de estado de calamidade pública. Da Rádio Senado, Alexandre Campos.