Criminalização da misoginia é defendida em sessão de debate sobre feminicídio

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Em 2025, segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, o país registrou o maior número de feminicídios da década: foram 1.568 mulheres assassinadas, um aumento de 4,7% em relação ao ano anterior. Na sessão de debates temáticos com foco no enfrentamento a esse tipo de crime, o senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul, que pediu a discussão em Plenário, assinalou que cabe aos homens assumir responsabilidade para superação do machismo, pano de fundo da violência de gênero: (sen. Paulo Paim) "O combate ao feminicídio e à todas as formas de violência contra as mulheres é também, sim, uma luta dos homens que se dizem homens. Temos que reeducar os homens e educar os meninos. Reeducar valores, comportamentos e mentalidades. Porque o silêncio protege sempre o agressor" Ao destacar o papel do Legislativo no combate ao feminicídio, a Procuradora da Mulher do Senado, senadora Augusta Brito, do PT do Ceará, defendeu a aprovação do projeto que criminaliza a misoginia - que é o ódio dirigido às mulheres:  (sen. Augusta Brito) "Esse projeto que já vem há algum tempo aqui tramitando para que a gente possa começar a pensar a desconstrução do machismo através desse projeto para que a gente possa falar no feminicídio, verdadeiramente, que não aconteça com nenhuma mulher no nosso país." O projeto que torna crime a misoginia é da senadora Ana Paula Lobato, do PSB do Maranhão, e está pronto para votação em Plenário. A aprovação da proposta também foi defendida pela ministra das Mulheres, Márcia Lopes, ao mencionar o "Pacto Brasil", firmado entre os Três Poderes para o enfrentamento do feminicídio. Márcia Lopes pediu reforço orçamentário, por meio de emendas, a programas como as Casas da Mulher Brasileira e os Centros de Referência - espaços que reúnem vários serviços como delegacia da mulher, ministério público, defensoria e apoio psicossocial:  (Márcia Lopes) "O papel do Parlamento é decisivo por isso, porque ele garante os instrumentos legais, os recursos e as condições para que essa rede funcione bem em todo o país." Maria Sylvia de Oliveira, do Instituto Geledés, entidade do movimento de mulheres negras do Brasil, endossou a defesa de mais recursos para o combate à violência doméstica com atenção a fatores como raça e território, nas políticas públicas de enfrentamento à violência de gênero: (Maria Sylvia de Oliveira) "62,6% das vítimas de feminicídio em 2025 eram mulheres negras. Os episódios sucessivos e chocantes de feminicídio no Brasil reforçam que o Estado brasileiro não tem conseguido intervir de forma estrutural sobre os fatores que alimentam a violência contra mulheres. A misoginia, a cultura de posse sobre o corpo da mulher, o discurso de ódio, o racismo estrutural e institucional." A diretora geral do Senado, Ilana Trombka, defendeu a aprovação, pelo Senado, do Estatuto da Vítima, legislação que sistematiza direitos de quem sofre algum tipo de violência, entre eles, assistência jurídica adequada; comunicação com uso de linguagem simples, ressarcimento por despesas em processos criminais e prevenção da revitimização. O debate sobre feminicídio também contou com as contribuições da coordenadora do Comitê de Equidade de Gênero e Raça do Senado Federal, Stella Vaz; da coordenadora da Procuradoria da Mulher do Senado, Raquel Andrade; de especialistas em gênero e em inteligência emocional; além de representantes da Fundação Friedrich Ebert, da Defensoria Pública da União, do Conselho Nacional de Justiça, do Tribunal de Justiça do Amazonas e da Polícia do Distrito Federal. Da Rádio Senado, Marcela Diniz.