Regulamentação da psicopedagogia é aprovada na Comissão de Assuntos Sociais

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De acordo com a regulamentação aprovada na Comissão de Assunto Sociais, cabem ao profissional da psicopedagogia tarefas como avaliações e intervenções em processos de aprendizagem em escolas, espaços institucionais e clínicos; e a utilização de métodos, técnicas e instrumentos que tenham por finalidade a pesquisa, a prevenção, a avaliação e a intervenção relacionadas à aprendizagem. Ainda conforme o projeto, poderão exercer a atividade profissionais formados na área ou diplomados em Psicologia, Pedagogia, Licenciaturas ou Fonoaudiologia que tenham curso de especialização em Psicopedagogia, com duração mínima de seiscentas horas e carga horária de 80% na especialidade, até sessenta meses após a publicação da lei. Também poderá continuar exercendo a função quem trabalha ou trabalhou na área por pelo menos um ano, em entidade pública ou privada, até a entrada em vigor da legislação. O relator, senador Styvenson Valentim, do PSDB do Rio Grande do Norte, defendeu a regulamentação da profissão e ressaltou a importância da qualificação dos psicopedagogos: (sen. Styvenson Valentim) "A ausência de qualificação adequada na prática da atividade pode trazer sérios prejuízos ao desenvolvimento das pessoas atendidas. Regulamentar a profissão mostra-se fundamental para garantir que apenas profissionais com formação adequada e conduta ética possam exercer essa atividade, oferecendo segurança e qualidade no atendimento." O projeto de regulamentação da atividade de psicopedagogia é de autoria do senador Hamilton Mourão, do Republicanos do Rio Grande do Sul, e passará por mais uma votação na Comissão de Assuntos Sociais antes de poder seguir para análise da Câmara dos Deputados. Da Rádio Senado, Marcela Diniz.