Senado vai analisar MP que dá incentivos à produção e à importação de diesel rodoviário

Transcrição
O Senado Federal deve analisar a medida provisória que confere subsídios à produção e à importação de óleo diesel rodoviário. A decisão do Governo veio num contexto de instabilidade nos preços do petróleo intensificada a partir dos ataques conjuntos de Israel e Estados Unidos ao Irã e o consequente fechamento do Estreito de Ormuz, por onde passam 20% do comércio mundial do combustível fóssil. O valor máximo destinado ao incentivo estatal é de dez bilhões de reais, sendo 32 centavos por litro do combustível, e está autorizado até o fim de 2026. O senador Humberto Costa, do PT de Pernambuco, explicou a urgência da medida. É uma demonstração da preocupação que o governo brasileiro tem, não somente com eh o setor de transporte. Nós sabemos que a nossa  que a nossa atividade econômica é muito dependente eh do transporte rodoviário, do preço do óleo diesel. Se o governo não tomasse essa decisão, poderíamos ter repercussões maiores do que as que já estão tendo, inclusive do ponto de vista do aumento do preço dos alimentos. Em paralelo, a MP estabelece a alíquota de exportação dos óleos brutos do petróleo em 12 por cento e em 50 por cento no caso do óleo diesel. O objetivo é aproveitar parte dos lucros decorrentes do aumento do preço internacional do petróleo para equilibrar os preços internamente. Na teoria, há, também, uma tendência de que as empresas reduzam as exportações por causa do crescimento da taxação e ofereçam mais ao mercado interno, o que auxiliaria na redução dos preços. O senador Hamilton Mourão, do Republicanos do Rio Grande do Sul, comentou a tributação. O Brasil tem um problema sério, que nós não conseguimos refinar a totalidade do que nós produzimos e aí temos que importar combustível, né? Então o governo tá tentando fazer algum tipo de proteção, principalmente no momento que nós estamos recolhendo safra, estamos eh transportando essa safra pros portos. Para garantir que a medida alcance os efeitos pretendidos, o texto altera as sanções administrativas para quem elevar de forma abusiva os preços de combustíveis, biocombustíveis e derivados de petróleo, prevendo a punição com multa que pode variar de cinquenta mil a 500 milhões de reais. A MP determina, ainda, que essa infração será agravada em situações de conflitos geopolíticos ou de calamidade. Da Rádio Senado, Douglas Castilho.