Projeto para combater discurso de ódio contra a mulher na internet vai passar por comissões

Transcrição
De autoria do senador Randolfe Rodrigues, do PT do Amapá, a proposta obriga redes sociais, fóruns de discussão, blogs e comunidades de jogos eletrônicos a implementarem mecanismos de detecção, por inteligência artificial ou denúncia, de conteúdo de ódio contra as mulheres. Confirmado o teor ilícito da mensagem por análise humana, ela deverá ser removida. O projeto ainda prevê a criação da Autoridade Central. Esse órgão, após receber das plataformas e provedores de conteúdo o material indisponibilizado, deverá encaminhá-lo às autoridades responsáveis para apuração criminal. Os senadores que defenderam o encaminhamento da matéria para as Comissões de Ciência e Tecnologia e de Constituição e Justiça acreditam que os mecanismos de remoção de conteúdo previstos no projeto podem colocar em risco a liberdade de expressão. Senadora pelo Republicanos do Distrito Federal, Damares Alves acredita que o aperfeiçoamento do texto pode, inclusive, evitar a sua posterior judicialização. Se existem medos e possibilidade de ser judicializado, que a gente faça todos os ajustes, que não haja dúvida, nós precisamos enfrentar esse crime de ódio contra a mulher na internet. Vocês acham que não existe? Eu sou vítima o tempo todo...  Escolhida relatora do projeto em plenário, a senadora Teresa Leitão, do PT de Pernambuco, lamentou a decisão de não votar a proposta diretamente em plenário, sem análise das comissões, e alertou que, sem regulação das redes, o discurso de ódio contra as mulheres na internet não será combatido. Liberdade de expressão não nos dá o direito de caluniar, por exemplo; não nos dá o direito de difamar; não nos dá o direito de fake news, quanto menos e quanto mais de fazer um movimento machista, misógino, criado por homens para diminuir, Senadora Eudócia, a figura da mulher, a figura da mulher.  O projeto que cria a Política Nacional de Combate ao Discurso de Ódio contra a Mulher na Internet será analisado agora pela Comissão de Ciência e Tecnologia e, se aprovado em seguida pela Comissão de Constituição e Justiça, poderá seguir diretamente para a Câmara dos Deputados. Da Rádio Senado, Alexandre Campos.