Noções de primeiros socorros poderão ser incluídas na rotina da educação básica — Rádio Senado
Capacitação

Noções de primeiros socorros poderão ser incluídas na rotina da educação básica

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou o projeto (PL 2336/2022) que torna obrigatória a capacitação em noções de primeiros socorros de professores e funcionários da educação básica e de estabelecimentos de recreação infantil. A proposta também prevê que alunos do ensino médio e dos anos finais do ensino fundamental também aprendam o básico de primeiros socorros. O texto aprovado foi o substitutivo da senadora Teresa Leitão (PT-PE), que deverá passar por votação em turno suplementar na CAS antes de seguir para a Câmara dos Deputados.

18/03/2026, 13h52 - atualizado em 18/03/2026, 14h06
Duração de áudio: 01:32
Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

Transcrição
Saber agir em caso de engasgo, queimaduras, convulsões ou outras situações de emergência pode ajudar a salvar vidas e, se o projeto aprovado na Comissão de Assuntos Sociais virar lei, esse tipo de conhecimento vai entrar para o dia a dia das escolas e dos locais de lazer. A ideia é tornar obrigatória a capacitação de professores e funcionários da educação básica e de estabelecimentos de recreação infantil em noções de primeiros socorros. A proposta também prevê que alunos do ensino médio e dos anos finais do ensino fundamental aprendam fundamentos desse tipo de atendimento. A relatora da proposta, senadora Teresa Leitão, do PT de Pernambuco, fez mudanças no texto original apresentado em 2022 pelo então senador Luiz Pastore. Ela quis deixar bem claro que, no caso dos estudantes, não se trata de criar uma nova disciplina no currículo, mas sim integrar noções de primeiros socorros nas atividades da escola: (senadora Teresa Leitão) "Noções de primeiros socorros devem ser ministradas aos estudantes do ensino médio e dos anos finais do ensino fundamental, de acordo com diretrizes específicas para cada faixa etária. As aulas sobre noções de primeiros socorros poderão ser integradas às atividades já existentes, como projetos especiais, semanas temáticas ou atividades extracurriculares." Antes de seguir para análise da Câmara dos Deputados, o projeto deverá passar por nova votação, o chamado "turno suplementar", na Comissão de Assuntos Sociais. Da Rádio Senado, Marcela Diniz.

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