Calcário para uso agrícola deve ficar mais barato
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou nesta quarta-feira (18) o projeto (PL 3591/2019), que propõe a redução da carga tributária sobre o calcário agrícola. De autoria do senador Luis Carlos Heinze (PP-RS), o texto prevê a diminuição da alíquota de exploração mineral para incentivar a produção nacional e reduzir a dependência externa de insumos, agravada por conflitos internacionais. O relator foi o senador Chico Rodrigues (PSB-RR).

Transcrição
O projeto do senador Luis Carlos Heinze, do Progressistas do Rio Grande do Sul, reduz a alíquota da Compensação Financeira pela Exploração Mineral de 1% para 0,2% sobre o calcário para uso agrícola. Ou seja, uma queda de 80%.
O objetivo é estimular a produção nacional desse insumo, essencial para a correção da acidez do solo e para o aumento da produtividade agrícola.
Além de baratear os custos do agronegócio, a medida é defendida como uma forma de fortalecer a produção interna e reduzir a vulnerabilidade do Brasil diante da dependência de fertilizantes importados.
Esse cenário ficou mais evidente com a guerra na Ucrânia, que afetou o mercado internacional de insumos agrícolas e acendeu o alerta para a forte dependência brasileira de fornecedores externos e grandes exportadores de nutrientes usados no campo.
O relator, senador Chico Rodrigues, do PSB de Roraima, lembrou que a guerra na Ucrânia expôs essa vulnerabilidade do abastecimento e defendeu medidas para ampliar a autonomia do país.
No caso do Brasil, a falta de planejamento, a insuficiência de estoques e os efeitos da guerra na Ucrânia provocaram efeitos imediatos na produção agropecuária brasileira. A redução da alíquota da Compensação Financeira pela Exploração Mineral para 0,2% irá fomentar a produção no Brasil, com vistas ao alcance da autossuficiência.
O senador Jayme Bagattoli, do PL de Rondônia, reforçou a importância estratégica do calcário para a agropecuária brasileira e disse que o insumo foi decisivo para viabilizar a produção em áreas antes consideradas pouco férteis, como o Cerrado.
O calcário foi a maior evolução que teve para a produção no Brasil. Nós não teríamos produção nenhuma no Cerrado brasileiro se não tivesse acontecido a evolução e a descoberta do calcário
O projeto segue para análise da Comissão de Assuntos Econômicos.
Da Rádio Senado, Marcella Cunha

