Acordo entre Brasil e Catar facilita voos entre os dois países

Transcrição
O Senado aprovou o projeto de decreto legislativo que acata um acordo sobre serviços aéreos entre Brasil e Catar. O objetivo é dar mais liberdade para companhias aéreas voarem entre os dois países.  O tratado assegura às companhias aéreas do Brasil e do Catar o direito de  sobrevoar o outro país sem pousar; fazer escalas para fins não comerciais; e fazer escalas para embarcar e desembarcar passageiros e carga vindos de outros países, sem limitações quanto a frequências de voo. O senador Esperidião Amin, do Progressistas de Santa Catarina, destacou a importância de acordos desse tipo. O acordo bilateral é, digamos, uma reciprocidade que se globaliza, porque, ainda que feito entre dois países, ele significa uma regra geral de conduta e de anuência, de concordância com o procedimento, visando a segurança de algo fundamental na civilização, que é o transporte aéreo de passageiros e de cargas. O texto do tratado, que segue para promulgação, ainda cita questões como segurança operacional;tarifas aeronáuticas; direitos alfandegários; concorrência; e reconhecimento de certificados.  Da Rádio Senado, Pedro Pincer