Profissão de doula está mais próxima de ganhar regulamentação
Só falta a sanção presidencial para que o projeto (PL 3946/2021) que regulamenta a profissão de doula vire lei. Apresentado em 2021 pela então senadora Mailza Gomes, o texto foi aprovado na Câmara dos Deputados na última quarta-feira (11). Nele, são definidas a formação necessária para o exercício da doulagem, os direitos e os limites da atuação dessas profissionais. Nesta reportagem, as doulas Clarice Andreozzi e Luana Gualberto compartilham algumas de suas visões e experiências sobre o tema.

Transcrição
"debaixo d'água" - Maria Betânia
Doula é uma palavra que vem do grego doulé, algo como "mulher que serve". Contemporaneamente, designa a atividade de quem oferece informação e apoio físico e emocional às gestantes, antes, durante e depois do parto.
(Clarice Andreozzi) "Participar de um nascimento, onde todos os direitos estão sendo respeitados, todos os cuidados estão sendo garantidos. Mãe e bebê estão bem e podem curtir seus primeiros momentos juntos, sem intervenção. Então, assim, eu me considero uma pessoa extremamente abençoada em poder testemunhar o milagre da vida."
O relato que você ouviu agora é da Clarice Andreozzi, bióloga, quatro filhos, uma neta. Ela é parteira - o que significa que, além de oferecer apoio à gestante, como as doulas, ela conduz o parto normal e identifica situações em que é necessária uma intervenção médica. Com uma experiência de 30 anos em ajudar gente a vir ao mundo, ela considera um avanço a regulamentação da doulagem no Brasil, fruto de um projeto apresentado em 2021 pela então senadora Mailza Gomes.
Clarice aponta essa conquista como um marco na atenção à maternidade:
(Clarice Andreozzi) "É um marco histórico para a saúde materno infantil no Brasil, né? No fortalecimento da segurança jurídica, no combate à violência obstétrica, a redução de internações médicas desnecessárias, né?"
Atenção pra isso aqui que a Clarice falou. A simples presença de uma doula no local de parto pode evitar práticas de violência obstétrica, que é todo ato de desrespeito, negligência ou abuso praticado contra a gestante ou seu bebê. E o apoio de uma doula também colabora com o parto natural, reduzindo o número de cesáreas. Pesquisa americana de pouco mais de uma década chamada "ouvindo as mães" numa tradução livre para a língua porturguesa, mostrou justamente isso; além de chamar atenção para um contingente de mulheres que desejavam, mas não puderam pagar por uma doula.
A regulamentação aqui no Brasil prevê a presença dessas profissionais nas equipes de saúde básica, em seu artigo sexto. Isto aponta para uma próxima etapa da luta das doulas: a presença delas no Sistema Único de Saúde.
Para o SUS, a Clarice Andreozzi aponta uma economia de recursos públicos decorrente da atuação das doulas:
(Clarice Andreozzi) "A doula, também, com todo o seu trabalho, promove a redução dos custos para o sistema de Saúde. Ao minimizar a necessidade dos procedimentos médicos caros e reduzir o tempo de internação, a regulamentação traz benefícios econômicos, tanto para o SUS quanto para a rede privada."
A regulamentação assegura o direito da doula de estar presente nos locais de parto, a pedido da parturiente, e proíbe que esses estabelecimentos cobrem taxas por conta dessa presença. Proíbe doulas de utilizarem equipamentos médicoassistenciais, realizar procedimentos médicos, fisioterápicos ou de enfermagem, administrar medicamentos ou interferir nos procedimentos técnicos dos profissionais de saúde.
Ah! E o texto também lembra: doula não é acompanhante! Ou seja, além dessa profissional, a gestante pode contar com outro acompanhante, de sua escolha.
Depois de um primeiro parto sem nenhuma assistência, a servidora pública Luana Gualberto, do Distrito Federal, contou com a ajuda de uma doula quando foi ter seu segundo filho. E, olha, quanta diferença!
(Luana Gualberto) "Eu tinha muito medo do parto normal e agendei uma cesárea, só que meu filho nasce antes em casa sem assistência médica. Depois dessa experiência eu tive vontade de ter um segundo filho e no segundo parto, eu procurei o apoio de uma doula, uma enfermeira e uma médica que me apoiasse nessa decisão e que, dessa vez, eu não passasse sozinha por esse momento e com parto respeitoso. E foi o que aconteceu."
Hoje, a Luana é diretora executiva da Associação Doulas Candangas. Um exemplo de como a experiência de ter sido ajudada por uma doula pode insirar pessoas, inclusive, a entrar para essa atividade.
De acordo com o texto de regulamentação, para o exercício da profissão de doula será exigido diploma de ensino médio e curso de qualificação profissional específica em doulagem com carga horária mínima de 120 horas. Quem está há mais de três anos na área também tem atuação garantida. Para virar lei, agora só falta a sanção presidencial. Da Rádio Senado, Marcela Diniz.

