Congresso promulga acordo entre Mercosul e União Europeia
Em sessão solene conjunta, foi promulgado o Acordo Provisório de Comércio entre o Mercosul e a União Europeia. A medida tem o objetivo de implementar alguns elementos do tratado antes mesmo da conclusão do acordo definitivo.
Transcrição
Em sessão solene conjunta, foi promulgado o Acordo Provisório de Comércio entre o Mercosul e a União Europeia. Com a presença do presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre, do presidente da Câmara, deputado Hugo Motta, e do vice-presidente da República Geraldo Alckmin, a medida tem o objetivo de implementar alguns elementos do tratado antes mesmo da conclusão do acordo definitivo. Alguns deles são a redução de tarifas de mais de 90 por cento dos produtos comercializados entre os dois blocos e a facilitação da prestação de serviços e do estabelecimento de empresas.
Com a promulgação, o Brasil se junta à Argentina e ao Uruguai e poderá colher as vantagens comerciais assim que o acordo entrar em vigor, o que deve ocorrer já nos próximos meses. Davi Alcolumbre falou da importância do acordo para além de suas consequências financeiras em um momento de instabilidade internacional.
Países que negociam entre si t mais a perder com a guerra do que a ganhar com ela. O comércio cria nações amigas, nações parceiras, conflitos armados que destrói vidas e riqueza dificilmente ocorrem entre economias que compartilham cadeias de produção, de investimento e de mercados consumidores.
O presidente do Parlamento do Mercosul senador Humberto Costa, do PT de Pernambuco, destacou uma medida do Governo Federal que visa amenizar a preocupação de representantes do agronegócio em relação ao sistema de salvaguardas constante no acordo. Os gatilhos de salvaguarda permitem aos países reativarem as tarifas caso as importações aumentem a ponto de prejudicar os produtores nacionais.
Concluímos a regulamentação da lei da reciprocidade econômica. Se houver abuso nas salvaguardas europeias, se tentarem impor barreiras desleais aos nossos produtos, o Brasil terá mecanismos ágeis, proporcionais para reagir."
A União Europeia é o segundo principal parceiro comercial brasileiro, com cerca de 523 bilhões de reais em comércio de bens. O acordo definitivo, que envolve também questões não econômicas como a preservação ambiental, direitos humanos e a cooperação científica ainda será discutido. Da Rádio Senado, Douglas Castilho.
