Senadores podem criar protocolo em escolas para casos de misoginia e racismo — Rádio Senado
Projeto de Lei

Senadores podem criar protocolo em escolas para casos de misoginia e racismo

A Comissão de Direitos Humanos deve votar nesta semana um projeto (PL 4403/2024) que estabelece um protocolo de atendimento nas redes de ensino para situações de racismo, misoginia, discriminação por motivo de orientação sexual ou de identidade de gênero. Apresentada pela senadora Teresa Leitão (PT-PE), a proposta cria um protocolo de atuação pelo qual toda manifestação ou suspeita de discriminação deve ser notificada à direção da instituição de ensino. O acolhimento da vítima e a adoção de medidas de conscientização e reparação estão entre as diretrizes.

16/03/2026, 15h47 - atualizado em 16/03/2026, 15h50
Duração de áudio: 02:11
Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil - Imagem Ilustrativa

Transcrição
Um projeto que aguarda votação na Comissão de Direitos Humanos estabelece um protocolo de atendimento nas redes de ensino para situações de racismo, misoginia, discriminação por motivo de orientação sexual ou de identidade de gênero. De autoria da senadora Teresa Leitão, do PT de Pernambuco, a proposta cria um protocolo de atuação pelo qual toda manifestação ou suspeita de discriminação deve ser notificada à direção do centro de ensino — e esta, por sua vez, deve encaminhá-la às autoridades competentes.  O acolhimento da vítima, medidas de conscientização e reparação; e a formação de comissão representativa da comunidade escolar para acompanhar o cumprimento do protocolo também estão entre as diretrizes.  A proposta ainda prevê que o governo deve realizar campanhas educativas anuais sobre o tema. As redes de ensino deverão promover a formação continuada dos professores e demais profissionais da educação e disponibilizar materiais pedagógicos que abordem questões relacionadas. As escolas também devem criar espaços de reflexão e promover ações de apoio emocional e psicológico às vítimas, por meio de equipes multiprofissionais. Teresa Leitão  acredita que é preciso universalizar as normas e procedimentos a serem seguidos nas instituições de todo o país. (senadora Teresa Leitão) "Esse protocolo vai ajudar, inclusive, aos professores e funcionários de escolas a ficarem mais preparados para lidar com esse tipo de situação porque um dos pontos de projeto busca promover a formação continuada dos profissionais de educação e sua capacitação para abordar quetões relacionadas a toda forma de discriminação e preconceito e identificar práticas discriminatórias. São diretrizes simples que podem ser abordadas no projeto pedagógico da escola". Após a votação na Comissão de Direitos Humanos, o projeto ainda será analisado na Comissão de Educação e Cultura. Da Rádio Senado, Pedro Pincer

Ao Vivo

Voz do Brasil 90 anos

Não é usuário? Cadastre-se.

Ao vivo
00:0000:00