Plenário volta a analisar projetos de enfrentamento à violência contra a mulher

Transcrição
A pauta do plenário do Senado desta semana mais uma vez será marcada pela votação de projetos relacionados ao enfrentamento à violência contra as mulheres. Na quarta-feira, serão duas propostas. Uma delas altera a Lei Maria da Penha para prever como medida protetiva de urgência a monitoração eletrônica de agressores, por meio de tornozeleira eletrônica, especialmente daqueles que já tiverem descumprido medidas anteriormente impostas ou quando houver risco iminente à integridade física da vítima.  A outra proposta da pauta de quarta-feira cria a Política Nacional de Combate ao Discurso de Ódio contra a Mulher em redes sociais, fóruns de discussão, blogs e espaços de comentários e comunidades de jogos eletrônicos. O objetivo é criar um ambiente digital livre de qualquer tipo de violência baseada em gênero, especialmente o machismo e o ódio às mulheres, como explicou o autor do projeto, senador Randolfe Rodrigues, do PT do Amapá. Coisas como o Red Pill promovem, sobretudo nas redes sociais, uma espécie de machosfera que tem uma relação em relação às mulheres de posse, de objeto, e que dissemina uma compreensão que acaba resultando em violências contra mulheres de todo ponto de vista, psicológica, física, culminando com o feminicídio. Já na terça-feira, os senadores devem votar o projeto da senadora Ana Paula Lobato, do PSB do Maranhão, que tipifica a misoginia, ou seja, o discurso de ódio contra as mulheres baseado na crença de superioridade masculina.   Também relacionada à pauta feminina, o plenário vai celebrar na terça-feira, às 10 horas da manhã, o lançamento do Guia da Candidata, com foco na prevenção e no enfrentamento à violência política de gênero. Já o Congresso Nacional deve também se reunir em sessão solene nesta terça-feira, a partir de três e meia da tarde, para promulgar o Acordo Comercial entre o Mercosul e a União Europeia, aprovado na primeira semana de março, pelo Senado. O tratado prevê a eliminação das tarifas de 95% dos produtos europeus e de 91% sul-americanos de forma gradual ao longo de 15 anos. A relatora, senadora Tereza Cristina, do PP de Mato Grosso do Sul, destacou a importância do acordo.  Para dinamizar a economia, devemos buscar, com determinação, oportunidades de ampliar o comércio e atrair investimentos, de gerar empregos e novos negócios, de diversificar e agregar valor à pauta exportadora, ainda concentrada em poucos produtos, de fortalecer micro, pequenas e médias empresas, integrando-as às cadeias globais de valor.   Também na pauta do plenário do Senado nesta semana estão projetos de acordos internacionais e propostas que criam cargos em comissão no Conselho Nacional de Justiça, que alteram a remuneração dos servidores do Ministério Público da União e do Conselho Nacional do Ministério Público e que definem um novo plano de carreira dos servidore da Defensoria Pública da União. Da Rádio Senado, Alexandre Campos.