Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher pode virar lei

Transcrição
Um projeto apresentado pelo senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul, pode transformar em lei diversas ações do Executivo implementadas por atos infralegais voltadas ao enfrentamento da violência contra as mulheres. O objetivo da proposta que institui a Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher é fortalecer a rede hoje existente. A ideia é interiorizar espaços próprios de atendimento, por meio de unidades móveis, e também expandir a Casa da Mulher Brasileira, já instalada em alguns pontos do território nacional, para garantir a oferta de serviços em diversas áreas e o acolhimento humanizado das mulheres que são vítimas de agressão. Além disso, o texto busca promover ações de informação e capacitação para prevenção de todas as formas de discriminação, misoginia e violência; combater o machismo estrutural; fortalecer instrumentos que reduzam riscos de violência, por meio do compartilhamento de dados; agilizar o cumprimento de medidas protetivas de urgência; e garantir a rapidez do julgamento de acusados pela prática crimes contra as mulheres. Paulo Paim acredita que sua proposta, se aprovada, vai dar legitimidade e garantir a continuidade das medidas de enfrentamento à violência contra as mulheres, independentemente de quem esteja no comando do país. (senador Paulo Paim) "É inadmissível que, em pleno 2026, o Brasil ainda registre uma média de 4 feminicídios por dia. Não são apenas números, são mães, filhas, avós, irmãs, tias, que têm suas vidas ceifadas pelo ódio e pelo machismo estrutural. Queremos um Estado que acolha e protege a mulher, um Estado que respeite a diversidade, a dignidade e a autonomia de todas as mulheres." De acordo com o estudo Retrato dos Feminicídios no Brasil, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, em 2025 foram registrados 1568 casos de feminicídio no país, número 4,7% mais alto do que o de 2024. Da Rádio Senado, Alexandre Campos.