Senadora pede aprovação de proposta que limita juros — Rádio Senado
Operações de Crédito

Senadora pede aprovação de proposta que limita juros

A senadora Zenaide Maia (PSD-RN) criticou os juros praticados pelos bancos e defendeu a limitação das taxas em operações de crédito, especialmente no cartão e no cheque especial. A senadora citou a proposta de Emenda à Constituição de sua autoria e assinada por mais 34 parlamentares, que define limite às taxas de juros (PEC 79/2019). Pelo texto, instituições financeiras não poderiam ultrapassar o valor de até três vezes o valor da taxa Selic em juros, definida pelo Banco Central. 

12/03/2026, 17h44 - atualizado em 12/03/2026, 17h52
Duração de áudio: 01:37
farknot/Freepik.com/Direitos Reservados - Imagem Ilustrativa

Transcrição
A senadora Zenaide Maia, do PSD do Rio Grande do Norte, criticou em Plenário os juros praticados pelos bancos e defendeu a limitação das taxas em operações de crédito, especialmente no cartão e no cheque especial.  Ela destacou o papel do Congresso em estabelecer medidas para reduzir o impacto financeiro por endividamento nas famílias e definiu como urgente a discussão do tema na Comissão de Constituição e Justiça. A senadora citou a proposta de menda à Constituição de sua autoria e assinada por mais 34 parlamentares, que define limite às taxas de juros. Pelo texto, instituições financeiras não poderiam ultrapassar o valor de até três vezes o valor da taxa Selic em juros, definida pelo Banco Central.  (senadora Zenaide Maia) "As altas taxas de juros fixadas pelos bancos e pelas instituições financeiras no Brasil, além de serem desproporcionais, prejudicam diretamente a renda e o poder de compra das famílias. Critico duramente os juros exorbitantes cobrados pelo sistema bancário, que são incompatíveis com o crescimento da economia do país". Segundo Zenaide Maia, o texto não fere a autonomia do Banco Central, já que mantém a vinculação à taxa básica de juros estabelecida pela autoridade monetária. A proposta aguarda designação de relator na Comissão de Constituição e Justiça. Da Rádio Senado, Pedro Pincer

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