Senado lança guia para orientar Câmaras de Vereadores em práticas ambientais, sociais e de governança

Transcrição
O Guia de Boas Práticas Ambientais, Sociais e de Governança - ASG - no Legislativo parte da experiência do Senado Federal para orientar assembleias legislativas e câmaras municipais no aprimoramento de ações de cuidado com o meio ambiente, desde coleta seletiva a licitações com critérios de sustentabilidade; de promoção da diversidade, inclusão e equidade de gênero e raça; além de mecanismos de transparência na gestão pública. Os conceitos ASG fazem parte tanto da Agenda 2030 quanto dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU. E a ideia do Senado é mostrar que é possível, mesmo nos menores municípios, construir um legislativo mais inclusivo, transparente e sustentável. É o que afirma a coordenadora do Programa Interlegis, Mariana Moura: (Mariana Moura) "O Senado já tem uma Política de Equidade de Raça e Gênero, o Senado já trabalha com o Senado Verde, já tem todas as iniciativas ambientais e o Senado também trabalha com um escritório de governança bem estruturado.O conceito é estar próximo, é isso o que a gente quer: desmistificar o tema, estar próximo da Câmara e pode ser aplicável em Câmaras de qualquer tamanho." Mariana Moura assinala que a adoção de práticas ambientais, sociais e de governança nas casas legislativas não só melhora a gestão interna, mas gera reconhecimento e valorização por parte do cidadão: (Mariana Moura) "Uma Câmara que acolhe o social, que integra as pessoas, o cidadão se beneficia de forma direta, porque ele consegue se conectar à Casa Legislativa e diminuir essa distância do cidadão e o Poder Legislativo." Bem didático, o Guia ASG do Senado conta com checklists que formam uma espécie de "caminho das pedras" para aprimorar os aspectos ambientais, sociais e de governança dos legislativos estaduais e municipais. Por exemplo, no pilar social, existe um passo a passo para ações de comunicação digital e formação nos temas inclusão e igualdade de raça e gênero; lá também tem um qr code que leva a instruções sobre como criar uma Procuradoria da Mulher. A publicação também informa sobre cursos e oficinas do Interlegis, além de integrar conteúdos disponíveis no portal do Senado Federal.  O diretor executivo de gestão do Senado, Márcio Tancredi, antecipa uma novidade que facilitará ainda mais a adoção de práticas ASG no Legislativo: (Márcio Tancredi) "Junto com o Guia, a gente está finalizando o desenvolvimento de um sistema que vai facilitar a operação, essa operação de diagnóstico, da maturidade dessas Casas em relação a esses temas, a maneira como elas vão poder se planejar e acompanhar esse planejamento de uma forma simples, com a ferramenta também de uso bastante simples e fazer diferença lá, no pequeno município." Na cerimônia de lançamento do guia, o senador Humberto Costa, do PT de Pernambuco, assinalou que o Senado é referência em inovação na gestão pública e desempenha um papel essencial ao levar essa expertise a outras casas legislativas: (senador Humberto Costa) "Eu já fui vereador, e olha que eu fui vereador de uma capital, uma cidade grande, mas eu sei com grande dificuldade, especialmente nos pequenos municípios, tanto para os próprios parlamentares quanto para os seus assessores, no sentido de poderem ter acesso a informações, que permitam sintonizar esse trabalho legislativo com as melhores práticas existentes, particularmente, no Senado Federal, que é uma referência muito importante para o nosso país." O Guia de Boas Práticas ASG no Legislativo é uma parceria entre o Interlegis e o Núcleo de Coordenação de Ações de Responsabilidade Social, o Comitê Permanente pela Promoção da Igualdade de Gênero e Raça e o Escritório Corporativo de Governança e Gestão Estratégica, egov. Ele está disponível de graça no site do Interlegis - interlegis.leg.br - na aba "publicações". Da Rádio Senado, Marcela Diniz.