Criação do Prêmio Maria da Penha é aprovada em comissão — Rádio Senado
Incentivo

Criação do Prêmio Maria da Penha é aprovada em comissão

A Comissão de Direitos Humanos aprovou o projeto (PRS 113/2023) da senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA) criando o Prêmio Maria da Penha de Pesquisa, destinado a pesquisadores que estudam a violência contra a mulher. A premiação será anual e os vencedores, anunciados em 7 de agosto, data do aniversário da sanção da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006). Relatora, a senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO) disse que a promoção de estudos sobre o tema é uma diretriz da própria Lei Maria da Penha.

11/03/2026, 18h43 - atualizado em 11/03/2026, 18h49
Duração de áudio: 02:14
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Transcrição
A Comissão de Direitos Humanos aprovou o projeto da senadora Ana Paula Lobato, do PSB do Maranhão, que cria o Prêmio Maria da Penha de Pesquisa, destinado ao reconhecimento do trabalho de pesquisadores que desenvolvam estudos sobre a violência contra a mulher. A premiação será anual e os vencedores, anunciados no dia 7 de agosto, data do aniversário de sanção da Lei Maria da Penha. Os premiados ganharão diploma de reconhecimento e terão seus trabalhos publicados pelo Senado. Além disso, vão receber também uma bolsa de incentivo, com valor a ser definido pelo conselho do prêmio, composto por senadores e presidido pela Procuradoria Especial da Mulher.  A avaliação dos trabalhos terá que levar em conta a relevância no enfrentamento da violência; bem como  abordagens inovadoras; com rigor metodológico e que contribuam para o avanço do conhecimento na área. Relatora, a senadora Professora Dorinha Seabra, do União do Tocantins, disse que a proposta está em sintonia com a própria Lei Maria da Penha, que estabelece a promoção de estudos e pesquisas sobre as causas, as consequências e a frequência da violência doméstica e familiar contra a mulher como uma das diretrizes das políticas públicas destinadas a coibir esse tipo de violência. (senadora Professora Dorinha Seabra) "Todos conhecemos a chaga da violência doméstica e familiar contra a mulher. Os números já foram seguidamente expostos; e este Senado Federal tem trabalhado diuturnamente para conter a expansão de tamanho mal. A esse respeito, verificamos que este projeto de resolução em tela ataca o problema por outra frente, promovendo o estímulo à produção acadêmica que permita entender o problema." Para a presidente da CDH, senadora Damares Alves, do Republicanos do Distrito Federal, a aprovação da  proposta comprova os avanços do Congresso na pauta feminina.  (senadora Damares Alves) "Nós estamos avançando, apesar de tantas dores e sofrimentos, na pauta da mulher no Brasil. Tanta morte, tanta violência!... Nós estamos fazendo grandes entregas, e essa é mais uma grande entrega." O projeto ainda será analisado pela Comissão Diretora e pelo Plenário do Senado. Da Rádio Senado, Cesar Mendes.

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