Comissão aprova fracionamento de férias para residentes da área de saúde
A Comissão de Assuntos Sociais aprovou o fracionamento das férias para residentes na área de saúde (PL 1732/2022). Cada período deverá ter pelo menos 10 dias, de acordo com o projeto, que seguiu com pedido de urgência para o Plenário. Relator, o senador Dr. Hiran (PP-RR), lembrou que o fracionamento já é previsto na legislação trabalhista.
Transcrição
O projeto de lei aprovado pelos senadores estende aos residentes na área de Saúde o fracionamento das férias, direito já previso na legislação trabalhista. No caso de médicos, enfermeiros, psicólogos e outros, a duração mínima de cada período será de dez dias, como defendeu o senador Dr. Hiran, do Progressistas de Roraima.
(senador Dr. Hiran) "A medida é justa, pois esse é um direito que assiste à maioria dos trabalhadores brasileiros, inclusive da área de saúde. Assim, é pertinente que se estenda esse direito aos residentes médicos e da área de saúde, que poderão planejar melhor seus períodos de descanso, o que pode repercutir positivamente em termos de aproveitamento dos estudos e treinamento".
Como o texto veio da Câmara dos Deputados, segue para a sanção presidencial, após passar pelo Plenário. Da Rádio Senado, Bruno Lourenço.
