Senadores criam Selo de Engenharia ou Arquitetura Solidária

Transcrição
O Senado aprovou a proposta da Câmara dos Deputados que cria o selo Engenharia ou Arquitetura Solidária, a ser conferido aos profissionais e empresas dessas áreas que executarem ou financiarem projetos voltados a comunidades carentes, originárias ou tradicionais. Pelo texto, para serem habilitados ao selo, os projetos nas áreas habitacional e de saneamento devem beneficiar majoritariamente famílias de baixa renda inscritas no Cadastro Único e contemplar técnicas construtivas sustentáveis. Também serão priorizados aqueles cujas equipes responsáveis por sua implementação respeitarem as políticas de equidade na gestão e na contratação de pessoal. Durante a análise na Comissão de Assuntos Sociais, a observância da adoção de técnicas de desenho universal, ou seja, de planejar  ambientes e espaços para serem usados por todas as pessoas, sem necessidade de posterior adaptação ou de projeto específico, foi exigida, a partir de uma sugestão da senadora Mara Gabrilli, do PSD de São Paulo. E quando a gente projeta, partindo desse conceito, o lugar, o serviço, o produto, ele já é produzido pensando nas diferenças humanas. Basta a gente pensar que uma casa feita com desenho universal, ela vai ser usada tanto pelo filho, quanto pela mãe, pelo pai, pelo vovô. Todo mundo tem acesso pleno a esse espaço. Inclusive, se não estiver na casa, pode ter um amigo com deficiência que também terá acesso à casa. Relator da proposta na Comissão de Assuntos Sociais, o senador Paulo Paim, do PT gaúcho, acredita que o selo vai estimular um olhar social nos projetos desenvolvidos por empresas e profissionais de engenharia e arquitetura, voltados não apenas para melhorias habitacionais e urbanísticas, mas também para a transformação estrutural de comunidades. Além disso, o poder público poderá apoiar essas iniciativas com isenção de taxas, doação de terrenos e outras medidas de incentivo. É uma proposta que une responsabilidade social, moradia digna, sustentabilidade e inclusão. De acordo com o projeto, que segue para sanção presidencial, o selo Engenharia ou Arquitetura Solidária será conferido em três categorias: iniciante, intermediário e avançado. Da Rádio Senado, Alexandre Campos.