Senado muda acordo sobre açúcar para incluir etanol
O Senado aprovou nesta terça-feira (3) as mudanças ao acordo da Organização Internacional do Açúcar para incluir no texto dispositivos sobre bioenergia e etanol derivados de culturas açucareiras (PDL 51/2026). As mudanças no acordo de 1992 preveem a inclusão dos biocombustíveis, principalmente o etanol combustível a partir de culturas de açúcar, nas finalidades de trabalho da organização, além de nova fórmula de distribuição de votos e de contribuições financeiras entre os membros. O novo texto do acordo segue para a promulgação.

Transcrição
O Senado aprovou emendas ao acordo da Organização Internacional do Açúcar para incluir no texto dispositivos sobre bioenergia e etanol derivados de culturas açucareiras. Segundo os ministérios envolvidos, as mudanças no acordo de 1992 preveem a inclusão dos biocombustíveis, principalmente o etanol combustível a partir de culturas de açúcar, entre as finalidades do acordo, além de nova fórmula de distribuição de votos e de contribuições financeiras entre os membros. O documento pretende reunir países produtores, exportadores e consumidores de açúcar em torno de interesses comuns de cooperação internacional, a fim de facilitar o comércio mundial e estimular a demanda pelo produto e derivados. A partir das emendas, o etanol passa a figurar como objeto de estudos e trabalhos de informação, de avaliação de mercado e de pesquisa e desenvolvimento da organização. A relatora, senadora Tereza Cristina, do Progressistas de Mato Grosso do Sul, destacou a importância da aprovação do acordo.
A OIAçúcar contribui de forma significativa para maior transparência do mercado por meio de suas consolidadas e amplamente
reconhecidas atividades estatísticas e analíticas. Nesse sentido, as alterações propostas pelas Emendas de 2021, como destacado na citada Exposição de Motivos Interministerial, vêm aprimorar as condições de aplicação do Acordo. Elas promovem atualização institucional, fortalecimento da governança e adequação econômica da Organização.
Durante as negociações, o Brasil apoiou a proposta da União Europeia para revisar os critérios de atribuição de votos, que passam a considerar consumo, peso no mercado sucroalcooleiro mundial e capacidade de pagamento. O texto segue agora para a promulgação. Da Rádio Senado, Pedro Pincer

