Chega ao Senado proposta que obriga divulgação do Ligue 180 em notícias
O Senado vai analisar o projeto aprovado pela Câmara dos Deputados que obriga a divulgação do número 180 em notícias sobre violência contra a mulher (PL 6140/2025). O texto determina que a mensagem “Em caso de violência contra a mulher, ligue gratuitamente 180” acompanhe reportagens em rádio, TV, jornais e redes sociais e estabelece atendimento ininterrupto e humano na Central. Também podera ser votado o projeto que amplia a obrigatoriedade da divulgação do Ligue 180 em meios de comunicação e em locais de grande circulação de pessoas (PL 4300/2025).
Transcrição
Aprovado pela Câmara dos Deputados, o projeto determina que toda notícia sobre violência de gênero deve ser acompanhada do telefone 180.
A proposta também estabelece novas obrigações à Central de Atendimento à Mulher, que deverá encaminhar a denúncia à polícia quando houver risco iminente à vítima.
O atendimento terá que ser 24 horas por dia. E a mulher que fizer a denúncia deverá ser atendida por uma pessoa e não por uma gravação eletrônica.
A autora do projeto, deputada Talíria Petrone, afirma que a divulgação do número com as notícias pode encorajar mulheres ameaçadas a procurarem ajuda.
(deputada Talíria Petrone) "Quando uma violência doméstica ou uma violência contra a mulher é apresentada numa notícia, ou nas plataformas, nas redes sociais, ou na rádio, ou na televisão, aquela mulher que está sentada ali no sofá, às vezes é aquele momento em que essa mulher se encoraja para denunciar."
Segundo o Ministério das Mulheres, o Brasil registrou 1.450 feminicídios e mais de 70 mil estupros em 2024.
Outros 2.500 homicídios de mulheres não foram classificados como feminicídios.
A Comissão de Constituição e Justiça pode votar outro projeto que amplia a obrigatoriedade de divulgação do Ligue 180 nos meios de comunicação e em locais de grande circulação, como escolas, hospitais, delegacias, transportes coletivos e órgãos públicos.
O senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul, destacou que a Central é o principal instrumento de orientação e denúncia para mulheres em situação de violência.
(senador Paulo Paim) "Além de receber denúncias, também presta orientação sobre leis, direitos e equipamentos públicos, como a Casa da Mulher Brasileira, as delegacias especializadas e à Defensoria Pública. Está disponível 24 horas por dia, todos os dias, pelo telefone 180 e pelo número do WhatsApp 61961080, além de prestar atendimento em Libras."
O projeto que obriga os meios de comunicação a informarem o número para denúncias sobre violência contra as mulheres ainda será enviado para as comissões do Senado.
Com supervisão de Hérica Christian, da Rádio Senado, Henrique Nascimento.
