Acordo de cooperação entre Brasil e Fiji avança no Senado
O Plenário do Senado deve votar na próxima semana o tratado entre Brasil e Fiji para estabelecer que a execução dos projetos de cooperação técnica pode envolver instituições dos setores público e privado, além de organizações não-governamentais (PDL 459/2022). Bens e equipamentos fornecidos por um país ao outro para a execução dos projetos ficam isentos de taxas e impostos.
Transcrição
O tratado entre Brasil e Fiji estabelece que a execução dos projetos de cooperação técnica pode envolver instituições dos setores público e privado, além de organizações não-governamentais.
Pelo texto, bens e equipamentos fornecidos por um país ao outro neste caso ficam isentos de taxas e impostos.
As nações podem usar mecanismos de cooperação entre três países por meio de parcerias com outros organizações internacionais e agências regionais.
Documentos, informações e outros conhecimentos obtidos no âmbito do acordo ficam protegidos, conforme a legislação de cada país.
O senador Esperidião Amin, do Progressistas de Santa Catarina, deu mais detalhes do acordo com os fijianos.
(senador Esperidião Amin) "O texto do acordo está juridicamente bem embasado, ele cria condições favoráveis para a execução de projetos bilaterais e até trilaterais em áreas como agricultura, saúde, educação, meio ambiente, ciência e tecnologia, entre outras. A Cooperação Técnica entre Países em Desenvolvimento, promovida pelo Brasil, é marcada pelo pragmatismo e pela ausência de condicionalidades políticas, priorizando resultados concretos e soluções adaptadas às realidades locais".
Fiji é um arquipélago de mais de 330 ilhas e mais de 500 ilhotas na Oceania.
A relação comercial Brasil-Fiji é modesta com foco na cooperação técnica agrícola. Da Rádio Senado, Pedro Pincer.
