Audiência no Senado debate desafios e cuidados com bebês prematuros
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) fez uma audiência pública, nesta terça-feira (11), sobre os desafios de bebês prematuros e suas famílias. No debate, representantes ressaltaram a importância do cuidado integral para os prematuros, devido à vulnerabilidade dos bebês. As participantes também lembraram de normas, recém sancionadas, que garantem direitos às mães de prematuros (Lei 15.222/2025) e ações de conscientização no novembro roxo, dedicado à prematuridade (Lei 15.198/2025).
Transcrição
O objetivo da audiência pública da Comissão de Assuntos Sociais foi de debater os desafios de bebês prematuros e suas famílias. Senadoras e representantes de entidades de saúde falaram da importância do cuidado integral devido à vulnerabilidade e instabilidade das crianças prematuras.
No Brasil, cerca de 12% dos partos são prematuros, com mais de 300 mil novos casos todos os anos. A senadora Dra. Eudócia, do PL de Alagoas, que é médica pediatra, lembrou que a prematuridade é a principal causa da mortalidade infantil na primeira infância. A senadora disse que complicações podem resultar em sequelas e morte.
E a mortalidade nessa faixa é muito alta nos prematuros, por motivos vários, complicações desde quando ele nasce, questões respiratórias até complicações posteriores, como infecções, etc.
A Diretora Executiva da ONG Prematuridade.com, Denise Suguitani, afirmou que, embora o parto precoce não seja evitável em alguns casos, a prematuridade ainda pode ser influenciada por fatores externos, especialmente pela desigualdade social.
A gente está falando de disparidades étnico-raciais, geográficas, clima extremo, calor extremo, poluição, tudo isso influencia na prematuridade.
A neonatologista Marta David Rocha contou que um grande desafio é a falta de leitos neonatais no Brasil. Segundo levantamento da Associação de Medicina Intensiva Brasileira, o déficit é de 1.500 vagas em UTIs, considerando a rede pública e privada.
De acordo com as debatedoras, a prematuridade também gera impactos psicológicos nas mães e nos pais dessas crianças, e por isso seria necessário dar mais atenção à saúde mental das famílias.
Mas o Brasil tem algumas leis que buscam proteger prematuros e suas mães. Uma delas prevê ampliação da licença-maternidade para mães que tiverem complicações ou antecipações no parto.
Outra norma institui o novembro roxo e o Dia Nacional da Prematuridade, em 17 de novembro, com objetivo de desenvolver atividades de prevenção, conscientização sobre os riscos e assistência na garantia de direitos do bebê prematuro e suas famílias. Sob supervisão de Samara Sadeck, da Rádio Senado, Lana Dias.
