Segue para sanção medida provisória do Programa Agora Tem Especialistas

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OS SENADORES APROVARAM NESTA QUARTA-FEIRA A MEDIDA PROVISÓRIA QUE CRIA PARCERIAS PARA QUE PACIENTES DO SUS SEJAM ATENDIDOS POR ESPECIALISTAS DA REDE PRIVADA. O OBJETIVO DO PROGRAMA "AGORA TEM ESPECIALISTAS" É DIMINUIR O TEMPO DE ESPERA POR CONSULTAS, EXAMES E CIRURGIAS. REPÓRTER RAÍSSA ABREU. Os senadores aprovaram a medida provisória que cria o programa AGORA TEM ESPECIALISTAS, que incentiva hospitais particulares a oferecerem atendimento especializado a pacientes do SUS. O objetivo da medida, que está valendo desde maio, quando foi editada pelo governo, é diminuir o tempo de espera por consultas, exames e cirurgias em especialidades médicas consideradas prioritárias, como oncologia, ginecologia e cardiologia, entre outras. A medida dá incentivos tributários a hospitais privados e operadoras de planos de saúde que se credenciarem para atender pacientes da rede pública ou disponibilizarem sua estrutura para esses atendimentos. Também prevê estratégias para diminuir as filas, como mutirões, unidades móveis de saúde e atendimento remoto. O relator, senador Otto Alencar, do PSD da Bahia, que é médico, comemorou a iniciativa, que, em sua opinião, favorece a maioria da população. São 8 bilhões de reais de seguradoras e de hospitais privados que têm débitos com a União e que serão revertidos em favor de tratamento cirúrgico, consultas, tratamento oncológico, renais crônicos, hemodiálise, para tantos e quantos pacientes que precisam de diálise. O meu estado, por exemplo, tem uma população de 15 milhões de habitantes. 82% dependem do Sistema Único de Saúde. Já o senador Eduardo Braga, do MDB do Amazonas, disse que o programa dá esperança a brasileiros e brasileiras de regiões que não têm acesso a especialidades médicas.  É uma esperança de que com esse programa nós possamos finalmente chegar com médicos especialistas em regiões absolutamente excluídas de especialidades médicas, e que possuem distâncias gigantescas, que não são medidas por horas de estrada, nem por horas de voo, mas  por dias em embarcação. A MP também prevê a criação, pelo Ministério da Saúde, de painéis de monitoramento para integrar os pacientes com câncer à oferta de serviços de radioterapia na rede pública e privada de todo o país, além de criar meios de facilitar o deslocamento desses pacientes entre os diferentes serviços de saúde.  De acordo com o Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, que participou de audiência pública no Senado em agosto, apenas 10% dos médicos especialistas do país estão exclusivamente no SUS. Também defenderam a medida provisória as senadoras  Zenaide Maia, do PSD do Rio Grande do Norte, e Professora Dorinha Seabra, do União do Tocantins. Como foi modificada pelo Congresso, a matéria vai à sanção.