Tecnologia e saúde mental mobilizam o Congresso

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AS PRESSÕES DA TECNOLOGIA SOBRE A SAÚDE MENTAL ESTÃO NO FOCO NO CONGRESSO NACIONAL. O EFEITO DOS ALGORITMOS SOBRE CRIANÇAS E ADOLESCENTES MOBILIZA PARLAMENTARES NO SETEMBRO AMARELO. REPÓRTER RAÍSSA ABREU. A campanha Setembro Amarelo de prevenção ao suicídio surgiu em 2014 com a ideia de que falar sobre o sofrimento ajuda a lidar com ele. Algumas proposições legislativas que tramitam no Congresso vão nesse sentido, na medida em que procuram responder aos desafios que um mundo cada vez mais complexo impõe à subjetividade dos brasileiros e brasileiras. É o caso do projeto que cria a política nacional de combate ao suicídio de crianças e adolescentes. Aprovado pela Comissão de Direitos Humanos do Senado em texto alternativo do senador Eduardo Girão, do Novo do Ceará, a proposta prevê estratégias, como a “Semana do Diálogo” sobre saúde mental nas escolas, para fazer frente a um fenômeno que cresceu nos últimos 10 anos. O projeto foi enviado à Comissão de Constituição e Justiça. (senador Eduardo Girão) "Segundo o boletim epidemiológico do Ministério da Saúde, com dados até 2021, a taxa de suicídios cresceu 49% entre jovens de 15 a 19 anos, entre 2016 e 2021, chegando a 6,6 óbitos por 100 mil habitantes... É de se arrepiar com isso aqui. Já entre aqueles de 10 a 14 anos, embora a taxa seja menor, 1,33 por 100 mil habitantes, a alta foi igualmente preocupante: 45%." As mudanças tecnológicas e seus impactos sobre a saúde mental, especialmente de crianças e adolescentes, estão entre as principais preocupações da Frente Parlamentar para a Promoção da Saúde Mental. A frente defende a chamada PEC da transparência algorítmica, apresentada pelo líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues, do PT do Amapá. A proposta, também na Comissão de Constituição e Justiça, estabelece que os critérios de moderação e distribuição de conteúdo das plataformas sejam públicos, éticos e orientados pela proteção da saúde mental da população. Outra prioridade dos parlamentares nesse aspecto tem sido a saúde mental de profissionais que trabalham sob extrema pressão psicológica, como os da segurança. Em dezembro de 2022, o Congresso enviou à sanção o projeto do senador Alessandro Vieira, do MDB de Sergipe, que criou a política de cuidado e prevenção ao suicídio da categoria. De acordo com o senador, os policiais lideram o ranking de mortes autoprovocadas e de transtornos emocionais. ( senador Alessandro Vieira) "Quando você acompanha as estatísticas de suicídios no Brasil, os integrantes das forças policiais têm uma média muito maior de suicídios, tentativa de suicídios, internações por problemas psiquiátricos. O que é uma consequência da rotina, que é muito dura, e de uma atividade que normalmente não cuida do homem. Então, o que o projeto tenta fazer é criar uma série de estruturas de proteção a esses policiais para que eles possam pestar o melhor serviço pra sociedade e retornar às suas famílias com segurança."  É também de Alessandro Vieira o projeto que cria políticas de prevenção e promoção à saúde mental dos profissionais da saúde. A proposta está na Comissão de Assuntos Sociais. Para saber mais sobre a campanha Setembro Amarelo, acesse o site: setembroamarelo.org.br Da Rádio Senado, Raíssa Abreu