Acordos internacionais com Colômbia, Índia e Mercosul avançam no Senado

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A COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES APROVOU NESTA QUARTA-FEIRA OITO ACORDOS INTERNACIONAIS ESTRATÉGICOS PARA O BRASIL. ALÉM DE INVESTIMENTOS COM ÍNDIA E GUIANA E TRATADOS PARA EVITAR DUPLA TRIBUTAÇÃO, FOI APROVADO O FIM DA COBRANÇA DE ROAMING NO MERCOSUL. REPÓRTER MARCELLA CUNHA. A Comissão de Relações Exteriores aprovou oito tratados internacionais que visam fortalecer as relações comerciais, tributárias e de cooperação entre o Brasil e outros países.  O Acordo sobre Localidades Fronteiriças Vinculadas do Mercosul tem o objetivo de promover a integração e a livre circulação de pessoas nas regiões fronteiriças. Ele garante aos cidadãos que moram na fronteira o direito de obter um documento de trânsito especial, facilitando o acesso a serviços de saúde, educação e comércio de bens em ambos os lados. Um outro prevê a eliminação dos encargos de roaming internacional aos usuários finais do Mercosul. Ele vai permitir que as ligações entre os países do bloco sejam cobradas conforme o plano telefônico de origem, sem custos adicionais, beneficiando especialmente quem vive em cidades de fronteira, como explicou o relator, senador Sergio Moro, do União do Paraná.  Serão especialmente beneficiadas as pessoas residentes na região de fronteira, forçadas, muitas vezes, a pagar serviços de roaming cotidianamente, em decorrência de trabalho, negócios ou estudos. Destaco em especial a região da Tríplice Fronteira entre Brasil, Paraguai e Argentina, com as cidades de Foz do Iguaçu, Cidade de Leste e Porto Iguaçu, na qual os deslocamentos entre esses três países constituem uma rotina frequente para boa parte dos residentes. Outro acordo aprovado trata de investimentos entre Brasil e Guiana. O relator, senador Hamilton Mourão, do Republicanos do Rio Grande do Sul, lembrou este tratado é fundamental para acompanhar a crescente aproximação entre as duas nações, já que a Guiana tem se mostrado um parceiro promissor para o Brasil. A descoberta de amplas jazidas de petróleo pela Guiana, com produção iniciada em dezembro de 2019, tem se mostrado promissora para o incremento da cooperação bilateral no setor de energia. Sempre lembrando que a Guiana, hoje, é o país que mais cresce aqui no nosso hemisfério. Também foram aprovados acordos para eliminar a dupla tributação e prevenir a evasão fiscal  entre Brasil e Índia, além de uma nova Convenção com a Colômbia, que é o segundo maior destino da internacionalização de empresas brasileiras, com mais de cem companhias instaladas. Também foi aprovada uma alteração no Acordo com Singapura para incuir um novo dispositivo de tributação mais moderno. Esses tratados são cruciais para dar maior segurança jurídica e tributária a empresas brasileiras que buscam investir ou operar nestes países.  Foram aprovadas, ainda, emendas à convenção internacional de segurança da vida humana no mar, modernizando regras de navegação marítima. Da Rádio Senado, Marcella Cunha.