Senadores analisam criação do Selo Cidade Mulher

Transcrição
O PROJETO QUE CRIA O SELO CIDADE MULHER DEVE SER VOTADO NESTA SEMANA PELO PLENÁRIO, EM REGIME DE URGÊNCIA. A PROPOSTA FOI APROVADA NA SEMANA PASSADA PELA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS. O REPÓRTER CESAR MENDES TEM MAIS DETALHES. De autoria da deputada federal Nely Aquino, do Podemos de Minas Gerais, o projeto cria o Selo Cidade Mulher para distinguir os municípios que se destacam na efetividade das políticas públicas para o bem-estar das mulheres. Aprovada pela Comissão de Direitos Humanos na semana passada, a proposta seguiu em regime de urgência para o Plenário. Entre os critérios para o reconhecimento da cidade estão a busca da igualdade efetiva entre mulheres e homens; o combate à discriminação; a universalidade de serviços e benefícios ofertados pelo Estado; a participação de mulheres em todas as fases das políticas públicas; e a transversalidade como princípio orientador das políticas. A defender o projeto, a relatora, senadora Mara Gabrilli, do PSD de São Paulo, citou o estudo "Estatísticas de gênero: indicadores sociais das mulheres no Brasil", publicado pelo IBGE, que revela dificuldades na concretização dos direitos das mulheres e a desigualdade de gênero em diversas áreas, como a educação, o mercado de trabalho, a família e a saúde. (senadora Mara Gabrilli) "A taxa de participação das mulheres com 15 anos ou mais de idade no mercado de trabalho, em 2022, foi de 53,3%; enquanto entre os homens,  essa medida chegou a 73,2%. Em adição a isso, o 1º Relatório Nacional de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios, apresentado em 2024 pelos Ministérios do Trabalho e Emprego e das Mulheres, aponta que as mulheres ganham, em média, 19,4% a menos do que os homens no Brasil." Presidente da Comissão de Direitos Humanos, a senadora Damares Alves, do Repúblicanos do Distrito Federal, disse que o projeto vai lançar um desafio às prefeitas do seu partido. (senadora Damares Alves) "Nós temos 54 mulheres prefeitas no meu partido; e vou desafiá-las, aprovando aqui: Que os 54 primeiros municípios que vão ganhar o selo serão das minhas mulheres, do Republicanos." Também favorável ao projeto, o senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul, questionou a falta de definição do órgão responsável pela entrega do prêmio e sua composição. Mas a autora, deputada Nely, explicou que caberá ao Poder Executivo esta definição. Da Rádio Senado, Cesar Mendes.