Financiamento e melhor governança são defendidos em debate sobre o novo PNE — Rádio Senado
Educação

Financiamento e melhor governança são defendidos em debate sobre o novo PNE

A Comissão de Educação dá continuidade ao ciclo de audiências sobre o projeto de novo Plano Nacional de Educação que trará as diretrizes educacionais para o país até 2034 (PL 2614/2024). Representantes de entidades ligadas à educação que participaram do debate desta quinta-feira (12) defenderam, entre outros pontos, o reforço no financiamento público e uma melhor governança do PNE. A senadora Teresa Leitão (PT-PE) concorda que o atual plano não teve o monitoramento adequado.

12/06/2025, 15h04 - ATUALIZADO EM 12/06/2025, 15h30
Duração de áudio: 02:41
Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Transcrição
90% DAS METAS DO ATUAL PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO NÃO FORAM CUMPRIDAS E, PARA EVITAR QUE ISSO SE REPITA, ESPECIALISTAS QUE PARTICIPARAM DE UM DEBATE NO SENADO DEFENDERAM QUE O NOVO P-N-E TENHA UMA MELHOR GOVERNANÇA. O REFORÇO NO FINANCIAMENTO TAMBÉM FOI APONTADO COMO ESSENCIAL PARA O SUCESSO DO NOVO PLANO. REPÓRTER MARCELA DINIZ: Representantes de entidades ligadas à educação que participaram do debate desta quinta-feira sobre o Plano Nacional de Educação defenderam, entre outros pontos, o reforço no financiamento público para todos os níveis de ensino, a implementação do Sistema Nacional de Educação e uma melhor governança do PNE, com a definição de metas intermediárias que permitam medir seu avanço e reorientar trajetórias antes do fim de sua vigência. A senadora Teresa Leitão, do PT de Pernambuco, concorda que o atual PNE não teve o monitoramento adequado e defendeu que isso mude no novo Plano: (sen. Teresa Leitão) "Porque o monitoramento ficou, nesse Plano que está sendo concluído, muito solto. A gente ficou esperando o fim para depois lamentar que a maior parte das metas não foi atingida. Então, acho que destacar esse aspecto da governança que envolve os entes federados, evidentemente, como um movimento, também, que nos sirva para um monitoramento mais racional." Balanço da Campanha Nacional Pelo Direito à Educação mostrou que apenas quatro de 38 metas do atual PNE foram cumpridas até 2024. Na avaliação do ex-ministro da Educação e atual presidente da SBPC, Renato Janine Ribeiro, a falta de recursos contribuiu para esse resultado e continuará sendo um problema, caso não haja reforço no financiamento. Ele defende que a reforma tributária seja uma ferramenta para aumentar o orçamento da Educação: (Renato Janine Ribeiro) "Nós precisamos muito de financiamento, então a grande questão que se coloca, hoje, é da reforma tributária, a fim de tributar, de taxar mais quem pode pagar e, ao mesmo tempo, efetivar essa transferência de, não de renda, diretamente, mas de serviços públicos de alta qualidade para os mais pobres. A educação avulta nesse campo." De acordo com o presidente da Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação, Nelson Cardoso Amaral, o Brasil precisaria investir mais R$ 61,3 bilhões para financiar adequadamente a educação brasileira em 2025. O cálculo atualiza os valores do Custo Aluno-Qualidade Inicial, CAQi, e foi feito pela Fineduca em parceria com a Campanha Nacional pelo Direito à Educação e o Laboratório de Dados Educacionais. As entidades que participaram do debate desta quinta-feira na Comissão de Educação apresentaram 351 das mais de três mil emendas já sugeridas ao novo PNE, projeto que está em debate na Câmara dos Deputados. Da Rádio Marcela Diniz.

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