Senado aprova Compromisso Nacional Criança Alfabetizada

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O SENADO APROVOU NESTA TERÇA-FEIRA O PROJETO QUE INSTITUI O COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA. O OBJETIVO É COORDENAR AÇÕES PARA GARANTIR QUE, AO FINAL DO SEGUNDO ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL, TODAS AS CRIANÇAS ESTEJAM ALFABETIZADAS. OS DETALHES COM O REPÓRTER ALEXANDRE CAMPOS. O Senado aprovou nesta terça-feira o projeto que tem como objetivo implementar políticas, programas e ações para garantir que as crianças brasileiras estejam alfabetizadas até o segundo ano do ensino fundamental. Coordenadas entre a União, os estados e os municípios, essas medidas previstas no Compromisso Nacional Criança Alfabetizada também devem focar nos estudantes que não alcançarem os padrões de leitura e escrita no período definido pelo projeto. A proposta é resultado do trabalho da Subcomissão Permanente da Alfabetização na Idade Certa, da Comissão de Educação, e prevê a assistência técnica da União e o enfrentamento das desigualdades regionais. Relator da proposta, o senador Cid Gomes, do PSB do Ceará, lembrou que a criança com uma formação inadequada lá no início da sua vida escolar terá dificuldades nas séries subsequentes, com efeitos negativos profundos no futuro. Os déficits de alfabetização e letramento levam à repetência, que gera o fenômeno da distorção idade-série e, em última instância, ao abandono e evasão escolar. Presidente da Comissão de Educação, a senadora Teresa Leitão, do PT de Pernambuco, afirmou que o projeto vai reforçar a relação e o compromisso que devem existir entre a União, os estados e os municípios, quando o assunto é alfabetização. É esse tipo de agenda que deve mobilizar nosso Parlamento e a nossa sociedade, e temos ainda muito que avançar e, certamente, iremos avançar, porque saber ler e escrever é um direito de toda criança. Pelo texto, a adesão dos estados e municípios ao compromisso é voluntária. O projeto trata ainda da alfabetização de populações específicas, como a educação de jovens e adultos, educação especial, educação bilíngue de surdos, educação do campo, de indígenas e quilombolas e prevê a criação de um fórum nacional que vai articular e implementar as ações voltadas ao direito à alfabetização. O projeto segue para análise da Câmara dos Deputados. Da Rádio Senado, Alexandre Campos.