Mercado de carbono e emendas parlamentares estão na pauta do plenário

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NESTA TERÇA-FEIRA, O PLENÁRIO DEVE VOTAR O PROJETO QUE REGULAMENTA O MERCADO DE CARBONO E CRIA INCENTIVOS ECONÔMICOS PARA REDUZIR AS EMISSÕES. NA QUARTA, O SENADO PODE APROVAR AS REGRAS PARA A EXECUÇÃO DE EMENDA PARLAMENTARES IMPOSITIVAS. VAMOS À AGENDA DO PLENÁRIO, COM A REPÓRTER MARCELLA CUNHA: Nesta terça-feira, o plenário pode decidir pela regulamentação do mercado de carbono. O tema é esperado nesta semana em que começou, no Azerbaijão, a COP 29, Conferência do Clima das Nações Unidas que tem pela frente o desafio de apresentar soluções concretas para conter o aquecimento do Planeta. Pela proposta que será votada no Senado, as empresas que poluem mais poderão negociar créditos de emissão de dióxido de carbono com aquelas que emitem menos CO2 na atmosfera. O chamado Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa também será aplicado a órgãos e instituições do setor público que emitam mais de 10 mil toneladas de gases de efeito estufa por ano. E foi fruto de um amplo debate, como esclareceu o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco:  (Rodrigo Pacheco - pres. Senado) "De fato, o Congresso Nacional está em certa mora com a apreciação desse projeto, considerando que a Câmara remeteu o expediente lá aprovado já há algum tempo, e nós então aguardávamos o melhor momento de amadurecimento. E considero que chegamos a este momento de amadurecimento, com um trabalho muito dedicado da senadora Leila Barros, que relatou o projeto originalmente no Senado e que agora o relata novamente." A relatora, senadora Leila Barros, do PDT do Distrito Federal, cobrou que, após a aprovação da proposta no Senado, haja celeridade por parte da Câmara dos Deputados, já que a maior parte do que foi decidido pelos deputados foi mantido no relatório. Como parte do acordo, o setor do agronegócio ficou de fora do projeto. Segundo o líder do Governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues, do PT do Amapá, o texto não deve encontrar resistência em Plenário: (senador Randolfe Rodrigues) "Sentamos com os representantes da oposição, que tinham questões a completar do tema sobre debate de carbono, estendemos e conversamos com eles e creio que está arredondado o texto que vai ser votado, sem controvérsia, na terça-feira." Na quarta-feira, destaque para o projeto que define as regras para a execução e distribuição das emendas individuais impositivas, que estão suspensas por determinação do STF. A Suprema Corte quer critérios mais claros de transparência e rastreabilidade do dinheiro. Se o texto, já aprovado pela Câmara dos Deputados, sofrer alterações ele precisará de uma nova votação por parte dos deputados. Da Rádio Senado, Marcella Cunha.