Comissão de Educação realiza a última audiência do ciclo de debates sobre o novo PNE
A Comissão de Educação realizou a última audiência pública do ciclo de debates sobre o novo Plano Nacional de Educação (PL 2.614/2024), em análise na Câmara dos Deputados. Suzane da Rocha Gonçalves, da ANFOPE, apontou que o PL não contempla todos os profissionais do ensino superior; e Letícia Jacintho, da Associação de Olho no Material Escolar, disse que é preciso garantir as condições para que o aluno aprenda satisfatoriamente as habilidades correspondentes a cada etapa de sua trajetória educacional.
Transcrição
A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO REALIZOU A DÉCIMA E ÚLTIMA AUDIÊNCIA DO CICLO DE DEBATES SOBRE O NOVO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO. O REPÓRTER CESAR MENDES TEM MAIS INFORMAÇÕES.
De iniciativa do Executivo, o novo Plano Nacional de Educação prevê 18 objetivos a serem cumpridos até 2034 em áreas como a educação infantil, a alfabetização e os ensinos fundamental, médio e superior, entre outras. Nesta última audiência pública sobre o novo PNE promovida pela Comissão de Educação, Suzane da Rocha Gonçalves, da Associação Nacional pela Formação dos Profissionais da Educação, listou os pontos positivos da proposta relacionados à valorização desses profissionais, como a exigência de um plano de carreiras capaz de tornar a docência mais atrativa e a determinação de que os professores atuem em suas áreas de formação. No entanto, ela lembrou que é preciso olhar com atenção não só os docentes, mas todos os profissionais que atuam no espaço escolar. Ela apontou para o que considera uma falha no objetivo 16 do plano que, segundo ela, trata apenas de quem trabalha com a educação básica.
(Suzane da Rocha Vieira Gonçalves) ''No que se refere aos profissionais da educação que atuam no ensino superior, o PL não contempla; não contempla nem no objetivo 16 e nem no objetivo que vai tratar do ensino superior.''
Vinícius Schafaschek de Moraes, da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil, disse que o controle externo é fundamental para garantir não só a eficiência das políticas públicas, mais ligada à qualidade de sua execução, mas também sua eficácia, assegurando o cumprimento das metas do plano. Já Bruno Loureiro Mahé, do Tribunal de Contas da União, revelou que o TCU já elaborou um acórdão com recomendações sobre a proposta do novo PNE.
(Bruno Loureiro Mahé) '' Recomendações mais gerais, para que retomasse essa rede de apoio aos municípios; elaboração de manuais para a realização desse diagnóstico educacional; realização junto com INEP de cursos para capacitar os gestores a extrair informações.''
Letícia Jacintho, da Associação de Olho no Material Escolar, entidade da sociedade civil que surgiu durante a pandemia para buscar uma atualização do material escolar com base em conteúdo científico, equilibrado e capaz de gerar perspectivas positivas para os estudantes, defendeu que o maior objetivo do novo plano seja a qualidade ligada à aprendizagem para garantir que o estudante aprenda satisfatoriamente conhecimentos e habilidades correspondentes a cada etapa de sua trajetória educacional.
(Letícia Jacintho) ''O aluno aprendeu? Nós estamos no caminho certo. O aluno não aprendeu, como a gente tem visto constantemente nos exames, tanto nas avaliações internacionais, como também brasileiras, de nada adiantou todo o arcabouço da educação. Hoje em dia, os alunos saem dessa trajetória educacional sem saber ler um texto simples, com pouca capacidade oral, verbal e um baixo raciocínio analítico.''
O senador Flávio Arns, do PSB do Paraná, destacou que as contribuições do ciclo de debates vão facilitar a análise do PNE, quando chegar ao Senado após aprovação na Câmara dos Deputados.
(senador Flávio Arns) ''O que nós estamos fazendo no Senado Federal é nos adiantarmos a chegada do PL na esta casa para que possamos ter um conjunto de informações, de reflexões, para que haja um trabalho convergente, articulado, negociado, o que facilitará a tramitação na sequência.''
A série de audiências sobre o PNE foi sugerida pelo senador Flávio Arns, do PSB do Paraná, e pela senadora Teresa Leitão, do PT de Pernambuco. Da Rádio Senado, Cesar Mendes.