Plenário vai examinar equiparação de geólogo e engenheiro geológico
A Comissão de Assuntos Sociais aprovou o projeto (PL 435/2021), que assegura o mesmo tratamento profissional e salarial aos graduados em geologogia e engenharia geológica. O relator, senador Humberto Costa (PT-PE), reforçou que estão na Justiça questionamentos de empresas que não concordam com o pagamento do mesmo salário para esses profissionais, embora exerçam atividades equivalentes. O projeto seguiu para o Plenário, em regime de urgência.
Transcrição
O PLENÁRIO VAI ANALISAR EM REGIME DE URGÊNCIA UMA PROPOSTA QUE APLICA A MESMA REGULAMENTAÇÃO PROFISSIONAL A GEÓLOGOS E ENGENHEIROS GEÓLOGICOS.
A MEDIDA BUSCA ACABAR COM QUESTIONAMENTOS, NA JUSTIÇA, DE PAGAMENTO IGUALITÁRIO E ESTABELECE QUE AS DUAS CARREIRAS SE CLASSIFICAM COMO "ENGENHARIA". REPÓRTER MARCELLA CUNHA.
A proposta assegura tratamento igualitário aos profissionais diplomados em Geologia ou Engenharia Geológica, com equiparação salarial. O texto também estabelece que, para fins legais, tanto a engenharia geológica quanto a geologia integram a categoria “engenharia”. O relator, senador Humberto Costa, do PT de Pernambuco, reforçou que as diretrizes curriculares de formação inicial dos dois profissionais são as mesmas e que são fiscalizados pelo Crea, o Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia, e sujeitos à mesma regulamentação do Confea, o Conselho Federal de Engenharia e Agronomia. Mas, segundo Humberto Costa, empresas públicas e privadas questionam, na Justiça, o pagamento para os geólogos do mesmo salário dos formados em Engenharia Geológica, mesmo quando exerçam as mesmas atividades profissionais.
Este tratamento diferenciado tem ocasionado prejuízos profissionais, financeiros e, até, de representatividade para os geólogos. Embora estes profissionais precisem seguir todos os deveres, seus direitos são por vezes limitados, meramente por haver interpretações que destoam da realidade. Este projeto irá trazer igualdade de direitos, uma vez que a igualdade de deveres já foi estabelecida.
A proposta seguiu para análise do Plenário em regime de urgência. Da Rádio Senado, Marcella Cunha