Senadoras cobram apuração de denúncias contra Sílvio Almeida
As denúncias de assédio sexual envolvendo o ex-ministro dos Direitos Humanos, Sílvio Almeida, repercutiram entre as senadoras, que cobraram a apuração rápida dos casos e a responsabilização de Sílvio Almeida, se tudo ficar comprovado. Um projeto da senadora licenciada Eliziane Gama (PSD-MA) impõe os rigores da lei que trata dos atos de improbidade administrativa a quem praticar assédio sexual, na condição de agente público (PL 2763/2022).
Transcrição
AS DENÚNCIAS DE ASSÉDIO SEXUAL E MORAL ENVOLVENDO O EX-MINISTRO DOS DIREITOS HUMANOS, SÍLVIO ALMEIDA, REPERCUTIRAM NO SENADO.
EM NOTA OFICIAL, A PROCURADORIA DA MULHER NO SENADO FEDERAL SE SOLIDARIZOU COM AS VÍTIMAS E COBROU INVESTIGAÇÕES RÁPIDAS. OS DETALHES, COM O REPÓRTER ALEXANDRE CAMPOS:
[FLASH]
As denúncias de assédio sexual e moral reveladas na semana passada, que culminaram na demissão de Sílvio Almedia do cargo de ministro dos Direitos Humanos na última sexta-feira, dia 6 de setembro, repercutiram entre os senadores, que se manifestaram por meio depostagens nas redes sociais.
Ao repudiar qualquer tipo de assédio e violência, seja em espaços privados ou em ambientes de poder, a senadora Augusta Brito, do PT do Ceará, cobrou a apuração dos fatos e a punição do ex-ministro, caso fiquem comprovadas as denúncias. A senadora, que é presidente da Comissão Mista de Combate à Violência Contra a Mulher, disse ser importante assegurar a credibilidade da palavra das vítimas que denunciaram o fato.
A Procuradoria da Mulher no Senado Federal também se manifestou por meio de nota assinada pela senadora Zenaide Maia, do PSD do Rio Grande do Norte. No documento, a entidade classificou de gravíssimos os casos, se solidarizou com as vítimas de Sílvio Almeida e cobrou uma investigação rápida das denúncias, observados os limites da lei e do direito à ampla defesa.
Em uma de suas redes sociais, a líder da bancada feminina, senadora Leila Barros, do PDT do Distrito Federal, cobrou a apuração dos fatos de maneira ágil, transparente, imparcial e rigorosa, com o respeito a todas as partes envolvidas. Ela ainda defendeu toda a assistência necessária às vítimas e o fortalecimento de mecanimos de proteção, para que nenhuma mulher sinta medo ou vergonha de denunciar situações de abuso e assédio.
Já a senadora Soraya Thronicke, do Podemos de Mato Grosso do Sul, espera que o caso sirva de exemplo para que outras mulheres vítimas de assédio em outros locais se sintam encorajadas e denunciem esse tipo de crime.
Em 2002, a senadora licenciada Eliziane Gama apresentou um projeto que impõe os rigores da lei que trata dos atos de improbidade administrativa a quem praticar assédio sexual, na condição de agente público. Nesse caso, o responsável poderá perder a função pública, pagar multa num valor correspondente a 24 vezes o salário e proibido de receber benefícios ou incentivos fiscais, diretamente ou por intermédio de pessoa jurídica, pelo prazo de quatro anos. A proposta está na Comissão de Constituição e Justiça, onde aguarda a escolha de um relator.
Sílvio Almeida ocupava o cargo de ministro dos Direitos Humanos desde o início do terceiro mandato do presidente Lula. As denúncias contra ele, incluindo uma da ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, foram feitas por meio da organização Me Too Brasil, que atua no acolhimento de vítimas de violência sexual em todo o mundo. A Polícia Federal foi destacada para apurar os fatos e dar o andamento previsto em lei. Da Rádio Senado, Alexandre Campos.