CE debate a proposta do novo Plano Nacional de Educação
A Comissão de Educação realizou a terceira audiência pública para discutir o novo Plano Nacional de Educação (PL 2614/2024), atualmente em análise na Câmara dos Deputados. Elizabeth Guedes, da ANUP, pediu maior compromisso com as metas estabelecidas e a responsabilização dos agentes públicos que não as cumprirem; e Bruno Coimbra, da ABMES, quer ampliar o Prouni para universalizar o acesso ao ensino superior. O senador Flávio Arns (PSB-PR) vai sistematizar todas as sugestões com a Consultoria do Senado.
Transcrição
A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO REALIZOU A TERCEIRA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A PROPOSTA DO NOVO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO.
O DOCUMENTO ESTABELECE METAS PARA O AVANÇO DA EDUCAÇÃO NO PAÍS PELOS PRÓXIMOS DEZ ANOS. REPÓRTER CESAR MENDES.
O novo Plano Nacional de Educação - PNE, encaminhado ao Congresso Nacional como Projeto de Lei pelo Poder Executivo, está em análise na Câmara dos Deputados, mas o Senado já está realizando um ciclo de debates sobre o tema, na Comissão de Educação. Na terceira audiência pública, de um total de 10 previstas, Elizabeth Guedes, da Associação Nacional das Universidades Particulares, pediu maior compromisso com as metas estabelecidas e a responsabilização dos agentes públicos que não atingirem essas metas.
(Elizabeth Guedes) ''Ninguém discute a responsabilização em relação às metas fiscais e não se responsabilizam as metas educacionais, que deveriam ser mais importantes e mais caras à sociedade.''
Bruno Coimbra, da Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior, destacou que boa parte dos alunos dependem intimamente das políticas públicas que permitam o seu ingresso, de forma que será fundamental ampliá-las e aperfeiçoá-las para que as metas estabelecidas possam ser alcançadas.
(Bruno Coimbra) ''O Plano Nacional de Educação me parece um ambiente muito salutar para que a gente rediscuta uma eventual reformatação até do próprio financiamento estudantil, o FIES; uma percepção de onde o Prouni possa ser ampliado, possa ser aprimorado; e também boa parte da filantropia na educação superior.''
Fernanda Figueiredo Torres, do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, disse que existem hoje mais de um milhão e meio de alunos matriculados em toda a rede e que a universalização da oferta deve ser alcançada nos próximos 10 anos; mas para isso, será preciso superar alguns gargalos, como por exemplo o transporte dos alunos.
(Fernanda Figueiredo Torres) ''Os nossos estudantes eles estão exatamente nesse interior do país, então ele não usufrui da rede de transporte, por exemplo, que uma capital tem. Apesar de termos campi nas capitais, muitas vezes eles são campis também que ficam afastados da sua região metropolitana, então a gente tem uma deficiência muito grande na área do transporte.''
O presidente da Comissão de Educação, senador Flávio Arns, do PSB do Paraná, vai realizar encontros com a consultoria do senado para discutir todas as sugestões e encaminhamentos trazidos nas audências públicas.
(senador Flávio Arns) ''Para vermos no texto o que pode ser assim completado, alterado, inserido no texto para que a sociedade saiba que a audiência pública terá repercussões no texto.''
Claudio Alcides Jacoski, da Associação Brasileira das Instituições Comunitárias de Educação Superior, afirmou que é preciso reconhecer o papel desempenhado até aqui pelas instituições comunitárias na promoção de uma educação básica de qualidade, principalmente as instituições confessionais. Da Rádio Senado, Cesar Mendes.