Atendimento psicossocial a filhos de presos e de vítimas de violência está na pauta da semana

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A PREVISÃO DE ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL A FILHOS DE PRESOS E DE VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA ESTÁ NA PAUTA DE VOTAÇÕES DO PLENÁRIO NESTA SEMANA. TAMBÉM PODERÃO SER VOTADAS PROPOSTAS QUE BENEFICIAM COOPERATIVAS. REPÓRTER PEDRO PINCER: Crianças e adolescentes são o foco dos três projetos que compõem a pauta do Plenário do Senado nesta terça-feira. Os senadores passam a deliberar sobre o texto que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional para incluir a obrigatoriedade de abordagens fundamentadas nas experiências e nas perspectivas femininas nos conteúdos curriculares do ensino fundamental e médio. De acordo com o projeto, as abordagens femininas devem incluir aspectos da história, ciência, arte e cultura do Brasil e do mundo, de forma a destacar contribuições de mulheres nas áreas científica, social, artística, cultural, econômica e política. Outro projeto em pauta é o que estende o atendimento médico e psicológico previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente aos filhos de vítimas de violência grave ou de pessoas presas. Para o relator na Comissão de Assuntos Sociais, senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul, a medida vai proteger a saúde mental desses meninos e meninas: (sen. Paulo Paim) "Queda do rendimento escolar, isolamento dos colegas, repressão dos próprios sentimentos e, não raro, o adoecimento mental, são agumas das consequências que esses menores costumam suportar." Fecha a pauta de terça a proposta que institui a Semana Cultural Interescolar nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio, a ser promovida anualmente no mês de outubro. Na quarta-feira, podem ser votados projetos que beneficiam cooperativas. O primeiro é o que estende aos cooperados o benefício da seguridade especial; e o outro é o que que cria o Estatuto Profissional dos Trabalhadores em Cooperativas. O texto tem como objetivo assegurar direitos como previsão de jornada de trabalho, representação sindical e piso salarial a esses trabalhadores. Para o relator na Comissão de Assuntos Sociais, senador Fernando Dueire, do MDB de Pernambuco, o projeto preenche uma lacuna na legislação: (sen. Fernando Dueire) "Apesar da organização do setor, de sua força econômica e dos empregos gerados, ainda não há legislação própria no país dispondo sob o estatuto profissional dos trabalhadores que prestam serviços às cooperativas. Isso é exatamente o propósito deste projeto: conferir tratamento adequado ao trabalhador das cooperativas, aqueles que mantêm vínculo de emprego com a cooperativa ao preencher os requisitos legais da legislação trabalhista." Também está na pauta projeto que inscreve o nome do ex-governador de Pernambuco, Eduardo Campos, no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. Da Rádio Senado, Pedro Pincer.