Senadores celebram os 18 anos da Lei Maria da Penha

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A LEI MARIA DA PENHA COMPLETOU A MAIORIDADE NESTA QUARTA-FEIRA, 7 DE AGOSTO OS SENADORES COMEMORARAM A DATA E REFORÇARAM A IMPORTÂNCIA DESSA LEGISLAÇÃO NO PAÍS. REPÓRTER MARINA DANTAS. A legislação que pune a violência contra a mulher completou 18 anos de vigência e foi celebrada no Plenário nesta quarta-feira, 7 de agosto, com a aclamação de diversos senadores. O presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, destacou a importância da Lei Maria da Penha para a sociedade brasileira. (sen. Rodrigo Pacheco): “Pior seria se não houvesse a lei Maria da Penha. Sofreu algumas modificações ao longo desse interregno de 18 anos, mas, de fato, uma legislação que deve ser celebrada, reconhecida e dado o devido valor a aqueles, que naquela quadra histórica, cuidaram de promover uma legislação dessa qualidade e de tamanha importância para a sociedade brasileira.” A líder da bancada feminina, senadora Leila Barros, do PDT do Distrito Federal, relembrou os dados alarmantes do último Anuário Brasileiro de Segurança Pública, que apontam que todas as formas de violência contra a mulher aumentaram em 2023. ela reforçou a necessidade de proteger as vítimas e acabar com as histórias de violência, para que o cenário do país possa mudar.  (sen. Leila Barros): “A lei foi escrita com lágrimas, dores e pesadelos, mas também com amor, fé e a esperança de Maria da Penha. Ela dedicou sua vida para transformar o Brasil em um país onde as mulheres possam caminhar de cabeça erguida, em segurança e viver com dignidade, fazendo suas próprias escolhas.” O senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul, também comemorou o aniversário da lei. O presidente da Comissão de Direitos Humanos recordou que os números de violência contra a mulher são preocupantes e disse que é preciso aprimorar a legislação.  (sen. Paulo Paim): “O país não pode mais se calar diante desse cenário de violência, ódio e opressão contra a mulher. Um cenário de machismo, misoginia, preconceito, descriminação e repulsa, infelizmente, vergonhosamente, ao universo feminino. Por isso, precisamos, talvez, rever a Lei Maria da Penha.”  A Lei Maria da Penha recebe o nome da farmacêutica que sofreu dupla tentativa de homicídio pelo ex-parceiro Marco Antonio Heredia Viveros, em 1983. Hoje, a sobrevivente é símbolo de resistência e luta pelo fim da violência contra a mulher no país. Sob supervisão de Pedro Pincer, da Rádio Senado, Marina Dantas.