Aprovado estímulo para emissão de Letras de Crédito do Agronegócio — Rádio Senado
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Aprovado estímulo para emissão de Letras de Crédito do Agronegócio

A Comissão de Assuntos Econômicos aprovou o projeto (PL 5523/2023) com o objetivo de estimular a emissão de Letras de Crédito do Agronegócio. As LCAs são títulos emitidos por instituições financeiras e que se destinam a financiar produtores rurais na compra de maquinários e insumos. O relator, Laércio Oliveira (PP-SE), diz que a proposta tem o potencial de adicionar outros R$ 13 bilhões para a emissão desses títulos.

06/06/2024, 14h57 - ATUALIZADO EM 06/06/2024, 14h57
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Transcrição
A COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS APROVOU PROJETO COM O OBJETIVO DE ESTIMULAR A EMISSÃO DE LETRAS DE CRÉDITO DO AGRONEGÓCIO. AS LCAS SÃO TÍTULOS EMITIDOS POR INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA PRODUTORES RURAIS NA COMPRA DE MAQUINÁRIOS E INSUMOS. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO. A lei já admite a utilização de instrumentos de repasse entre bancos como lastro para emissão de Letras de Crédito do Agronegócio. Mas apenas para cooperativas de crédito. O projeto aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos permite o uso de operações de repasse interfinanceiro pelo BNDES ou outras instituições financeiras. O senador Láercio Oliveira, do Progressistas de Sergipe, diz que a proposta tem o potencial de adicionar outros 13 bilhões de reais para a emissão de LCAs, que se destinam a financiar a compra de equipamentos e insumos para produtores rurais. A alteração proposta pelo PL aprimora, portanto, o marco regulatório dos títulos de crédito do agronegócio e potencializa a utilização das LCAs como instrumento para captação de recursos destinados ao financiamento privado do setor produtivo agropecuário. Já aprovada pela Comissão de Agricultura, a proposta deve seguir diretamente para a análise da Câmara dos Deputados, se não houver recurso para votação no Plenário do Senado. Da Rádio Senado, Bruno Lourenço.

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